Arquidiocese de Porto Alegre tenta reaver R$ 2,5 milhões. Depósitos foram feitos por investigado para contas em Portugal, diz polícia.
A Polícia Civil de Porto Alegre indiciou por estelionato, coação de testemunha e ameaça o ex-vice-cônsul de Portugal no Rio Grande do Sul, Adelino D’Assunção Nobre de Melo Vera Vruz Pinto. O inquérito policial, com mais de 400 páginas, foi encaminhado à Justiça gaúcha nesta segunda-feira (5).
De acordo com o delegado Paulo César Jardim, responsável pelo inquérito, a investigação apurou o embróglio sobre a negociação do investimento de R$ 12 milhões para o restauro de três prédios da Arquidiocese de Porto Alegre. “Temos provas técnicas de que o ex-vice-cônsul desviou R$ 2,5 milhões para suas contas pessoais no Rio Grande do Sul e em Portugal.”
Jardim afirmou ainda queenviou uma cópia do inquérito para a Justiça Federal. “Pedi que eles apurem o crime de evasão de divisas, já que ele enviou dinheiro para o exterior. Somadas as penas dos crimes que ele cometeu no Brasil, ele poderá responder por até 12 anos de prisão.”
Durante a investigação policial, o inquérito teve de ser “travado” por conta da imunidade consular de um do ex-vice-cônsul. “A tratativa envolveu a cúpula da Igreja Católica do Rio Grande do Sul e o Consulado de Portugal no estado. Por essa razão, o processo foi encaminhado pela Polícia Civil ao Ministério das Relações Exteriores. “O governo de Portugal renunciou a imunidade consular concedida ao ex-vice-cônsul, o que permitiu a continuação do inquérito.”
[b]Valor caução
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A denúncia foi feita pela igreja católica gaúcha, que registrou um Boletim de Ocorrência, em 11 de março deste ano, pedindo providências para tentar reaver R$ 2,5 milhões que tinham sido depositados em dezembro de 2010 e janeiro deste ano, como caução, na conta de Cruz Pinto.
Segundo o padre Celso Leandro Padilha, o valor fora pedido como caução para a liberação de R$ 12 milhões, que seriam investidos por uma Organização Não-Governamental européia na restauração de três edificações religiosas no estado. Elas foram levantadas pela colônia portuguesa no século XIX.
As obras seriam feitas na Igreja Nossa Senhora da Conceição e o prédio da Cúria Metropolitana, ambas em Porto Alegre, e da Igreja Bom Jesus, em Triunfo (RS).
[b]Prisão decretada
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O delegado disse que ouviu o depoimento do padre Luís Inácio Ledur, da Igreja Nossa Senhora da Conceição e de outras testemunhas sobre o caso. “A Justiça decretou a prisão preventiva dele [Cruz Pinto], mas ele está foragido em Portugal. Não voltou ao Brasil. Avisamos a Interpol sobre o mandado de prisão e ele pode ser preso em Portugal também.”
De acordo com informações passadas pela Arquidiocese de Porto Alegre à polícia, uma comitiva religiosa viajou para Portugal, em dezembro de 2010, para conhecer a ONG que faria o investimento no restauro dos prédios religiosos gaúchos. Segundo o padre Padilha, houve uma promessa para que o vice-cônsul devolvesse o valor da caução para a Arquidiocese de Porto Alegre em 11 de abril, mas isso não foi concretizado. “Ele enviou R$ 1,9 milhão para Portugal e gastou o restante em viagens, em locação de imóveis e na compra de eletroeletrônicos. Agora, se a Justiça entender assim, poderá requerer o bloqueio desses bens”, disse o delegado.
[b]Outro lado
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Em março deste ano, o advogado Amadeu de Almeida Weinmann, que defende o ex-vice-cônsul, disse que seu cliente nega participação nas negociações para investimento nas obras dos prédios religiosos. “A Cúria fez um mal negócio. O vice-cônsul, que era amigo íntimo do padre Ledur, tanto que moraram juntos, intermediou o negócio, indo até Lisboa. Lá, eles escolheram uma das ONGs apresentadas e ficaram durante uma semana negociando com a diretora da organização.”
Weinmann não foi localizado nesta segunda-feira para comentar o indiciamento do seu cliente e nem sobre o pedido de prisão preventiva decretada contra o ex-vice-cônsul.
Ainda em março, o advogado disse que seu cliente quis apenas a judar a arquidiocese. “Para a igreja não pagar Imposto de Renda, meu cliente foi ingênuo, bobo mesmo. Para mandar esse dinheiro para a ONG, como caução, o dinheiro foi para o nome dele e dele para a ONG.”
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que o Itamaraty é meramente o intermediário entre a Justiça do Brasil e o estado estrangeiro no decorrer de um processo. Sobre a imunidade consular, apenas o estado português pode abrir mão do direito concedido ao vice-cônsul e que esta decisão não pode ser tomada pelos integrantes da diplomacia do país.
[b]Fonte: G1[/b]
