Um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Marta Costa (PSD) quer proibir campanhas publicitárias em Estado de São Paulo que relacionem temas como “preferências sexuais” e “diversidade sexual” com crianças.
O objetivo da proposta legislativa é que propagandas LGBTs sejam vistas por crianças.
O projeto de lei (PL) nº 504/2020, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no dia 5 de agosto diz que “É vedado em todo o território do Estado de São Paulo, a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionado a crianças.”
Filha do Pr. José Wellington Bezerra da Costa, ex-presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), a deputada argumenta que anúncios envolvendo famílias LGBTs com crianças gera “real desconforto emocional a inúmeras famílias” e que estabelece “práticas inadequadas a crianças”, “que não possuem discernimento suficiente para lidar com estas questões”.
O projeto sugere uma punição com multa – sem especificar valores – e fechamento de estabelecimentos que divulgarem anúncios pró-LGBT. Marta Costa já foi vereadora por três vezes na capital paulista e está em seu segundo mandato como deputada estadual de São Paulo.
Fonte: Guia-me com informações de Metrópoles
