A deputada Clarissa Tércio (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei que visa proibir apresentação de dança que exponham as crianças e adolescentes à sexualização precoce.
O PL 4966/2019 faz a recomendação para as escolas de todo o estado, proibindo “danças em eventos e manifestações culturais cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas, ou exponham as crianças e adolescentes à erotização precoce”.
O texto também proíbe a “promoção, ensino e permissão pelas autoridades da rede de ensino da prática de danças cujos conteúdos ou movimentos sujeitem a criança e ao adolescente a exposição sexual”.
Na justificativa a deputada declara que a “erotização precoce de crianças e adolescentes é fator responsável diretamente pelo aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e também dos casos de estupro de vulnerável”.
Na visão de Clarissa Tércio, cabe as escolas contribuir para combater os estímulos à erotização infantil evitando qualquer música, inclusive as manifestações culturais pernambucanas, que tenham coreografias que aludam a prática de relação sexual ou ato libidinoso.
No projeto a deputada propõe que as escolas combatam a erotização infantil e que capacite docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.
Outro pedido do texto é que as escolas busquem orientar alunos que já estejam envolvidos em situações de erotização precoce e ainda envolver a família nessa luta contra a erotização infantil.
Fonte: JM Notícia
