O deputado estadual Átila Nunes entrou na Justiça com uma ação popular, com pedido de liminar, nesta terça-feira (26), para suspender o uso de formulários com perguntas sobre cor e religião das pessoas que buscam se inscrever no programa de exercícios físicos nas academias ao ar livre do Rio.
Os questionários são preenchidos no ato da inscrição no Programa Rio Ar Livre, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e, para o deputado, representam uma tentativa da Prefeitura do Rio de realizar um “censo religioso” na cidade.
O deputado também afirmou que vai denunciar ao Ministério Público a secretaria e o prefeito Marcelo Crivella pela prática. O caso foi revelado pelo jornal “O Globo”nesta terça.
O deputado decidiu apresentar a denúncia após ser informado que as pessoas que buscam se inscrever no Projeto Rio Ar Livre, de estímulo à prática de exercícios físicos nas academias instaladas em praças da cidade, preenchem formulário com perguntas sobre sua cor e religião, além de fornecer informações sobre seu estado de saúde.
“Está claro que a atual administração municipal tem um viés religioso, que se manifesta em detalhes, como o aparelhamento da máquina pública por pessoas ligadas à Igreja Universal, da qual Crivella é bispo, e a tentativa de mapear a religião dos guardas municipais”, disse Átila Nunes ao G1 nesta terça.
Em nota, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos informou que os formulários foram elaborados na gestão do ex-prefeito Eduardo Paes e vêm sendo usados apenas para “evitar desperdício de papel e dinheiro público”, mas que a pergunta sobre a religião não é feita no ato da inscrição. Ainda segundo a pasta, em breve um novo modelo de formulário será produzido, sem a questão sobre religião.
“A Secretaria afirma ainda que o formulário é utilizado para a comprovação da existência de usuários, quantitativos e identificação, dados destinados aos órgãos de controle e que também serve como termo de responsabilidade para a prática de exercício físico e para identificação do perfil sócio-econômico dos usuários, sendo seu preenchimento obrigatório no momento do ingresso no Projeto”, diz a nota.
Átila Nunes, no entanto, diz que a versão apresentada pela secretaria é mentirosa: segundo ele, a ex-secretária municipal de Envelhecimento Saudável, Cristiane Brasil, lhe assegurou que mandou suspender a distribuição dos formulários ao constatar que havia perguntas sobre cor e crença religiosa.
