Apesar de destinar-se à defesa de manifestação de todas as crenças, a data foi criada tendo como objetivo principal a valorização dos cultos de origem africana, que estariam sofrendo uma onda de perseguições no País, desencadeada sobretudo por igrejas evangélicas.
Os movimentos de defesa dos interesses da população negra estão conquistando cada vez mais espaço no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um sinal recente disso foi a criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa – comemorado hoje.
O projeto que deu origem à lei foi apresentado na Câmara pelo deputado baiano Daniel Almeida, do PC do B, partido aliado do governo. Ele escolheu o dia 21 de janeiro porque foi nessa data que morreu em Salvador, na Bahia, uma conhecida mãe-de-santo, ou ialorixá, sacerdotisa do candomblé, chamada Mãe Gilda.
Ela morreu, conforme relata o deputado, um ano depois que a Folha Universal, órgão da Igreja Universal do Reino de Deus, estampou sua foto com uma tarja preta sobre o rosto e a frase: “Macumbeiros charlatões lesam bolso e vida de cliente.” Para Almeida, uma das causas do enfarte que vitimou Mãe Gilda foi o sofrimento que lhe causou aquela manchete.
Depois de tramitar sem problemas pelo Congresso, a lei foi sancionada por Lula, que também deu recomendações à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial e aos ministérios do Meio Ambiente, da Cultura e da Justiça para estimular a celebração. O Meio Ambiente foi incluído na lista porque várias manifestações dos cultos de origem africana ocorrem em lugares abertos, como rios e matas.
Outra curiosidade sobre os cinco órgãos selecionados pelo presidente é que três deles são dirigidos por pessoas consideradas negras: Matilde Pereira, da Igualdade Racial, Gilberto Gil, da Cultura, e Marina Silva, do Meio Ambiente. No conjunto de seus 33 ministérios, secretarias especiais e gabinetes, Lula conta com quatro negros. O quarto da lista é o ministro do Esporte, Orlando Silva.
Hoje, a partir das 9 horas, no auditório do Ministério da Justiça, haverá um ato ecumênico para o qual foram convidados representantes de 70 denominações religiosas. As maiores celebrações, porém, estão previstas para Salvador, a terra de Mãe Gilda.
Segundo o subsecretário especial de Direitos Humanos, Perly Cipriano, também foram produzidos cartazes e spots para rádio e TV lembrando que o respeito à diversidade religiosa faz parte dos direitos humanos. “Entre as reclamações que a secretaria recebe nesta área, a maior parte diz respeito às tradições de origem africana”, diz.
Desde o início de seu primeiro governo, em 2003, Lula tem adotado medidas destinadas a atender às reivindicações dos movimentos negros. Em janeiro daquele ano ele assinou a lei que tornou obrigatório nos ciclos fundamental e médio o ensino da história e da cultura da África – de onde vieram, escravizados,entre os séculos 16 e 19, quase 4 milhões de pessoas. Pouco depois, criou a Secretaria da Igualdade Racial e indicou para a sua chefia uma antiga militante do movimento negro. O Orçamento da secretaria é modesto, mas tende a aumentar: passou de R$ 19 milhões em 2006 para R$ 34 milhões no ano passado.
Paralelamente, o Ministério da Educação estimula as universidades públicas a criarem sistemas de cotas para negros. No ano passado chegava a 50 o número de escolas com algum tipo de cota já em vigor.
A maior parte das ações já tinha sido iniciada no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso – sociólogo que estudou profundamente a questão do negro no Brasil, ao lado de seu amigo e professor Florestan Fernandes. “Não podemos negar a importância das ações do governo anterior, mas foi Lula quem deu mais visibilidade e intensificou o processo”, diz o antropólogo congolês e naturalizado brasileiro Kabengelê Munanga, professor da pós-graduação na Universidade de São Paulo (USP).
O movimento negro agora deseja a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que está no Congresso. A maior parte das ações afirmativas postas em andamento – como a obrigatoriedade da presença de negros na propaganda oficial – não despertam polêmicas. Algumas, porém, são criticadas pelo risco de acabarem estimulando o racismo, em vez de combatê-lo. O caso mais polêmico é o das cotas universitárias.
Fonte: Estadão
