No dia 21 de agosto vence o prazo para que as disciplinas de sociologia e filosofia sejam implantadas no currículo das redes pública e privada de ensino médio de todo o país. As matérias eram tratadas anteriormente como conteúdos transversais, ou seja, tratados em outras disciplinas.
A resolução que instituiu as novas disciplinas data de 21 de agosto de 2006. O CNE (Conselho Nacional de Educação) deu aplicação imediata à resolução, mas fixou um prazo máximo de um ano para que Estados e municípios pudessem cumprir a determinação. Segundo a LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), o estudante, ao deixar o ensino médio, deve estar capacitado para desenvolver pensamento autônomo e crítico e exercer a cidadania plena.
Como o ensino médio é de responsabilidade dos Estados, caberá aos conselhos de educação estaduais a fiscalização da implantação das novas disciplinas. Como foi dado o prazo de um ano, as escolas tiveram o início do ano letivo de 2007 e as férias de julho para implementar as matérias em suas grades curriculares.
Contrariando o CNE, o CEESP (Conselho Estadual de Educação de São Paulo) já decidiu que as escolas do Estado não precisam adotar as duas disciplinas no currículo ainda no segundo semestre de 2007 — assim, os programas escolares não precisam ser alterados. O conselho paulista anuncia na semana que vem se acatará a imposição do MEC nos anos seguintes.
O ministério vai auxiliar professores e escolas com a distribuição, pela primeira vez, de livros de referência para as bibliotecas das instituições de ensino médio da rede pública. Serão 80 livros para todas as escolas, com conteúdos para 13 disciplinas.
As informações são do MEC
Fonte: UOL