A pena de morte ficou abolida hoje no Uzbequistão, ao entrar em vigor um decreto sobre a eliminação da condenação capital assinado em agosto de 2005 pelo presidente uzbeque, Islam Karimov, recentemente reeleito.
“A partir de 1º de janeiro de 2008 fica abolida a pena de morte no Uzbequistão. Por outro lado, o direito de impor sanções de detenção foi delegado aos tribunais”, informou a Corte Suprema uzbeque, segundo a agência “Interfax”.
A máxima pena aplicável a partir de agora para os condenados por homicídio premeditado com circunstâncias agravantes e terrorismo é a prisão perpétua.
No entanto, não poderão ser condenados à pena máxima de prisão as mulheres, assim como os homens com menos de 18 anos e maiores de 60.
Fonte: EFE
