O Ministério Público de Minas Gerais entrou com ação contra uma escola do município de Itaúna (MG) com pedido de indenização por danos coletivos no valor de R$ 500 mil. Segundo o Ministério Público, o Colégio Recanto do Espírito Santo divulgou, em janeiro, material informativo para as famílias de seus alunos com caráter homofóbico.
A escola distribuiu aos pais dos alunos um informativo alertando sobre o uso de símbolos como unicórnios, caveiras, arco-íris e o rosto do líder comunista Ernesto Che Guevara.
Para a escola, esses símbolos expressam valores contrários aos defendidos pelos cristãos, e por isso não deveriam ser usados pelas crianças.
“As estampas nos objetos que utilizamos também dizem muito a respeito do que vivemos e acreditamos”, dizia o comunicado da escola. “Aliás, a moda é um forte instrumento de identificação de grupos. Você já pensou que a escolha dos itens escolares também faz parte da formação das crianças? Antes de escolher, faça a si mesmo algumas perguntas: Qual o significado desta estampa? O que ela representa para meus filhos?”.
A escola cita imagens de caveira, muito populares entre jovens, que representam a cultura de morte, como exemplo. Cita, ainda, simbologias do arco-íris e do unicórnio, usados pelos movimentos LGBT.
“O arco-íris que é um símbolo de aliança de Deus com seu povo, foi raptado pela militância LGBT […]. Também tem sido muito presente no cotidiano infantil a figura do unicórnio. Ele é sempre representado como uma figura doce e encantadora. Sua origem é diversa, mas o perigo é o que ele representa atualmente, pois também é utilizado por personalidades para identificar alguém de gênero não binário, que não se identifica como homem, como mulher, e nem mesmo como um transexual”, afirma o comunicado.
‘Discurso de ódio’
O material não traz menções ofensivas ou de repúdio a pessoas LGBT, apenas alerta para que os pais conheçam o significado dos símbolos e imagens usadas pelas crianças e, se não os conhecerem ou identificarem que esses símbolos são contrários aos valores cristãos, que não os usem e nem estimulem seus filhos a os usarem.
Mesmo o colégio tendo como base princípios e valores cristãos, por ser uma instituição que se declara “confessional católica que tem sua Identidade e missão fundamentadas no Evangelho, em profunda sintonia com as orientações da Igreja Católica Apostólica Romana”, o MP instaurou dois processos administrativos para investigar os materiais.
O órgão alega ter recebido “diversas manifestações”, por e-mail e pela ouvidoria do MP, “noticiando a veiculação de discurso de ódio homofóbico por parte do colégio e exigindo a responsabilização, inclusive criminal, dos respectivos autores”.
O argumento do MP é o de que essas manifestações provam que o material da escola foi “recebido por uma coletividade de pessoas como discurso odioso de cunho LGBTfóbico”.
O MP propôs ao colégio a “implementação de medidas de reparação, compensação e não repetição de danos e condutas discriminatórias”, o que foi recusado pela escola.
As alegações dos representantes da escola são de que o comunicado foi dirigido apenas aos pais, que compartilham os valores professados pela escola. Também afirma que o material não tinha caráter preconceituoso nem discriminatório. O MP não aceitou as alegações e insistiu na tese de que houve crime.
Eles pedem que o colégio seja “civilmente responsabilizado pela propagação de discurso preconceituoso e discriminatório contra a comunidade LGBTQIA+”, e condenado a pagar uma indenização de R$ 500 mil, que seriam destinados a “entidades representativas de pessoas LGBTQIA+” ou ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP), para ser aplicado em “projetos de enfrentamento a LGBTfobia”.
Em caso de condenação, o MP quer ainda que o colégio confeccione e distribua “material contranarrativo ao discurso de ódio praticado”, que deverá ser feito com a participação de entidades LGBT.
Folha Gospel com informações de Guia-me, Gazeta do Povo, O Tempo, ACI Digital e Congresso em Foco