A Espanha tomou o primeiro passo para mudar sua restritiva legislação sobre o aborto. Foi nomeado hoje um painel com 13 advogados, médicos e outros especialistas para recomendar mudanças no texto, informou a ministra da Igualdade, Bibiana Aido.
Segundo ela, as sugestões devem ser apresentadas ao Parlamento no primeiro semestre de 2009. Ela não soube dizer se seria permitido o aborto até 12 ou 14 semanas de gravidez, como solicitado por grupos de ativistas.
A atual legislação, que vale desde 1985, permite o aborto nas 12 primeiras semanas em caso de estupro, 22 semanas em caso de má-formação e em qualquer momento se a saúde da mãe estiver em risco. Grande parte dos quase 100 mil abortos realizados anualmente no país se relacionam com riscos para a mãe. Os contrários ao aborto afirmam que há um abuso desse tópico da lei, difícil de fiscalizar.
A ministra disse que a legislação deve ser alterada, pois em algumas das 17 regiões semi-autônomas do país as mulheres têm dificuldade para abortar, mesmo em casos previstos por lei. “Isso não pode ocorrer.” A Espanha é uma país de forte tradição católica e a Igreja e a oposição conservadora condenam o aborto.
Em sua primeira campanha, em 2004, o primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero prometeu aprovar uma legislação para facilitar os abortos. No entanto, depois de eleito deixou de lado o tema sensível. Reeleito em março, Zapatero voltou a dizer que a reforma na lei sobre aborto deve ser uma prioridade.
Fonte: Estadão
