Todas as escolas públicas do estado de Oklahoma, nos EUA, serão obrigadas a ensinar a Bíblia, incluindo os Dez Mandamentos. A determinação é do secretário de Educação, o republicano Ryan Walters.
Segundo o secretário, a Bíblia Sagrada é um “ponto de referência histórico e cultural indispensável” para entender as bases do sistema legal americano e a civilização ocidental como um todo.
Durante o anúncio, ele disse que “todo professor e toda sala de aula” de Oklahoma deverá ter uma Bíblia e que o estado poderia fornecer materiais de ensino de modo a “assegurar uniformidade”.
Em um memorando, o secretário de Educação mencionou que o projeto se destina a estudantes do quinto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio.
Lousiana
A decisão em Oklahoma é semelhante a uma ordem do governador da Louisiana, o também republicano Jeff Landry, que, na semana passada, sancionou um projeto de lei que exige a exibição dos Dez Mandamentos em todas as salas de aula de escolas públicas, tornando o estado o primeiro a adotar essa medida.
O projeto de lei, desenvolvido pelo Partido Republicano, requer que os Dez Mandamentos sejam exibidos em pôsteres de “fonte grande e facilmente legível” em todas as salas de aula públicas, desde o jardim de infância até as universidades financiadas pelo estado. O projeto foi aprovado automaticamente após o prazo para o governador Landry assinar ou vetar a proposta expirar.
Ações judiciais
A decisão do estado da Lousiana já está sendo contestada na Justiça por organizações de defesa da liberdade e o mesmo deve acontecer em Oklahoma.
Várias decisões da Suprema Corte dos EUA já afirmaram que a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, proíbe o Estado de promover uma determinada religião em detrimento de outra.
A Constituição de Oklahoma também veta claramente qualquer despesa pública de beneficiar “seitas, igrejas […] ou organizações religiosas” específicas.
O sindicato de professores de Oklahoma se manifestou afirmando que é inconstitucional a determinação do secretário de Educação do estado de ensinar a Bíblia nas escolas públicas e ressaltou que a lei estadual dá às próprias escolas o direito de decidir que livros disponibilizar em sala de aula.
Folha Gospel com informações de Folha de S. Paulo e Pleno News
