O debate sobre a autorização da eutanásia, recorrente na França, voltou com força às manchetes dos jornais franceses nesta semana depois que o presidente Nicolas Sarkozy enfim se pronunciou sobre o caso de Chantal Sébire.
“Me recuso a aceitar meu estado”, diz a mulher que pede na Justiça o direito de ter sua morte assistida.
Chantal, 52 anos, é uma dona de casa que sofre de um câncer raríssimo e incurável na face, responsável pela perda da visão, do olfato e da gustação dela, além de ter deformado o seu rosto e provocar fortes dores permanentemente.
Há menos de um mês, Chantal abriu sua casa em Plombières-de-Dijon, no leste francês, para diversas emissoras de televisão e jornais e expor seu desejo de pôr fim ao sofrimento causado pela estesioneuroblastomia, doença da qual sofre desde 2002.
No último dia 6, ela enviou ao presidente Sarkozy uma carta, escrita pela filha em função da cegueira, e uma fita cassete em que mostra seu sofrimento e solicita o direito de “morrer com dignidade, antes de me transformar em um legume”.
Diante do silêncio do chefe de Estado, na última quarta-feira ela entrou na Justiça pedindo a autorização para realizar a eutanásia com o auxílio de seus médicos, que já teriam concordado em efetivar a morte assistida. No mundo todo, foram identificados apenas 200 casos nos últimos 20 anos deste tipo raro de tumor nas vias nasais.
“Não existe nem solução cirúrgica nem medicamentosa para estancar a minha doença, que evolui sozinha. Hoje, eu simplesmente não agüento mais, a minha situação se agrava dia após dia e o sofrimento é atroz. Eu me sinto literalmente engolida pela dor”, disse Chantal.
O parecer da Justiça deve ser conhecido na próxima segunda-feira, mas juristas e promotores consideram quase impossível o acordo para a eutanásia, proibida pela lei francesa. Nesta sexta, a Procuradoria francesa pronunciou-se contra o pedido de Chantal.
Por meio de seu porta-voz, David Matinon, Sarkozy propôs a Chantal um encontro com o seu conselheiro para as questões de saúde, Arnold Munnich, a fim de conhecer a opinião do médico sobre a certeza da irreversibilidade do tumor que a dona de casa enfrenta.
“O presidente ficou muito tocado pela carta dela e pediu a Munnich que entre em contato com ela”, anunciou o porta-voz da presidência na quinta-feira. No mesmo dia, o primeiro-ministro François Fillon e a ministra da Justiça, Rachida Dati, se pronunciaram contrários à autorização da eutanásia. “Não é nosso direito. O juiz não terá outra alternativa a não ser rejeitar essa proposta”, afirmou Dati.
Para tentar vencer a batalha, o advogado da paciente, Gilles Antonowicz, aposta na brecha aberta pela Lei dos Direitos dos Doentes, de 22 de maio de 2005. “Essa lei não autoriza nominalmente a eutanásia, mas reconhece o direito aos doentes em fim da vida de recusar qualquer tratamento e o direito de alívio aos seus sofrimentos”, explicou o defensor.
Mãe de três filhos e ex-professora, no seu pedido judicial Chantal evoca também a Convenção Européia dos Direitos Humanos, que protege a liberdade e o respeito à vida privada.
“Me recuso a aceitar a irreversível degradação do meu estado”, diz Chantal por telefone, com a voz sempre calma. Ela afirma estar decidida a morrer desde novembro do ano passado, quando ficou cega e percebeu de uma vez por todas que sofreria cada vez mais, até o final da vida. Caso o seu pedido seja recusado pela Justiça, ela se diz pronta para realizar o procedimento na Bélgica ou na Suíça, onde é autorizado.
“A lei atual francesa não permite decidir o momento e as circunstâncias da minha partida. Ela abriu uma brecha, ao permitir o ‘deixar morrer’, mas não foi até onde poderia ir. Eu reivindico que o paciente que está como eu, em situação incurável mas ainda consciente, possa decidir pela sua morte, com o aval de uma comissão médica. Sou eu quem sofre, sou eu quem deve decidir.”
Fonte: Terra
