Pastores de igrejas evangélicas estão descontentes com a forma como a discussão em torno da poluição sonora dos templos vem sendo tratada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam).
Segundo a Ordem dos Ministros Evangélicos do Estado do Ceará (Omece), os fiscais estão agindo ostensivamente e chegam a interromper os cultos.
Considerando que a lei municipal 8.138, de 15 de abril de 1998, dispensa, expressamente, o alvará de funcionamento de templos religiosos, os pastores entendem que a fiscalização não é justa. Ainda mais porque os cultos teriam hora e local marcados para começar e terminar, o que não se caracterizaria, do ponto de vista da Omece, como baderna ou perturbação do sossego público.
“As igrejas são lugares públicos e têm um trabalho social. É diferente das casas de forró que tocam música em alto volume até altas horas da noite, sempre associados à bebida e violência. Mas para os fiscais é mais cômodo a investida contra as igrejas, por serem ordeiras e não oferecerem resistência”, pontua o presidente da Omece, pastor Francisco Paixão Bezerra Cordeiro.
Ele entende que a melhor forma de resolver o impasse da poluição sonora é conversando. Segundo o pastor, é neste ponto que não está havendo acordo com a Prefeitura. “Estamos dispostos a adequar os templos para não incomodar os vizinhos. Mas nem sempre os pastores sabem que o som está causando problemas”, diz.
Com o objetivo de tornar público este impasse entre fiscais e pastores, a Omece encaminhou à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, do Ministério Público Estadual, uma suscitação de dúvida com relação ao livre funcionamento dos templos religiosos.
Em resposta à suscitação, o MP declarou, em 19 de março, que “embora não sendo as igrejas sujeitas a expedição de prévio alvará de funcionamento para o exercício de suas atividades religiosas, não ficam isentas de fiscalização por parte do poder público”. E neste caso, a orientação do Ministério Público é que os fiscais aguardem o término da celebração religiosa.
Fonte: Diário do Nordeste
