A bancada evangélica do Congresso se articula para aprovar propostas que limitam os direitos dos gays.
Numa ofensiva contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união civil entre homossexuais, a bancada evangélica do Congresso se articula para aprovar propostas que limitam os direitos dos gays.
Na quinta-feira, 12, após protestos dos evangélicos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou a votação do projeto que criminaliza a homofobia.
Os religiosos argumentam que a decisão do STF fere a Constituição, que reconhece a união civil homem-mulher.
Vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que o grupo pretende apresentar projeto de decreto legislativo para anular a decisão do Supremo.
“Pelo texto, o Legislativo poderá sustar atos normativos do Judiciário quando for verificada sua inconteste inconstitucionalidade”, afirmou Garotinho.
Os evangélicos ainda querem apresentar projeto que sugere plebiscito a respeito.
Advogados constitucionalistas afirmam que, mesmo com novas iniciativas do Congresso, a decisão do Supremo não pode ser anulada.
“O STF entendeu que a discriminação contra uniões homoafetivas viola cláusulas pétreas da Constituição”, diz o advogado Eduardo Mendonça. ‘Se a decisão [do STF] for fundada em cláusulas pétreas, como os direitos e as garantias individuais, a alteração é impossível’, afirma o advogado Cláudio de Souza.
Organizador de uma marcha contra a criminalização da homofobia, o pastor Silas Malafaia diz que tem contado com “o apoio e o entusiasmo” de diversos deputados e senadores para o evento, marcado para 1º de junho, em frente ao Congresso.
“É também uma resposta à decisão do STF. Temos de reagir”, argumentou.
Para o militante gay Toni Reis, as iniciativas religiosas não vão “prosperar” no Congresso. “É um grupo pequeno, ninguém vai embarcar.”
[b]TUMULTO[/b]
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) trocaram insultos no Senado após o adiamento da votação do projeto contra a homofobia.
Relatora do projeto, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) concedia entrevista a emissoras de TV quando Bolsonaro se postou atrás da petista com panfletos “antigays” nas mãos, junto a outros deputados. Aos gritos, Marinor tentou tirar o grupo.
Ela entrou com representação contra o deputado na Procuradoria do Senado.
A comissão adiou a votação do projeto a pedido de Marta, que quer buscar consenso. Os evangélicos são contra o projeto por temer que pastores possam ser punidos se condenarem a homossexualidade nas pregações. Marta disse que vai incluir um artigo que protegerá os cultos da criminalização.
[b]Fonte: Folha Online[/b]
