O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o controle de grupos religiosos sobre meios de comunicação é “distorção enorme” de decreto que ele editou em 1995 para introduzir editais e licitações na área.
A afirmação foi feita durante debate sobre o avanço da pauta conservadora no Brasil, realizado na terça-feira (24) pelos produtores do longa “Quebrando o Tabu” (2011).
“A distribuição dos canais de rádio e de televisão era uma faculdade do presidente da República. E era usado como moeda de troca. O ministro das comunicações dava, especialmente aos parlamentares. Ganhavam rádios, ganhavam televisão a troco de apoio político. Então eu resolvi acabar com isso”, explicou o ex-presidente, sobre a intenção do seu decreto. “Fiz um decreto dizendo que tem que haver licitação”, acrescentou.
A partir daí, ele disse ter havido uma distorção.
“Foram criadas as chamadas rádios comunitárias para fugir dos critérios de licitação. Rádios comunitárias que o ministro pode facultativamente doar. E depois teve interesses –não meus, mas de outros governos– de doar para setores especiais para poder ter apoio de segmentos da população”, sobre a proliferação de meios de comunicação que disseminam interesses religiosos.
Fernando Henrique afirmou ainda que alguns grupos religiosos usam indevidamente a imunidade de culto das igrejas como se fosse imunidade para tudo.
“Então não têm que pagar imposto e têm dinheiro e vão lá e compram [emissoras ou espaços nas emissoras]. Há uma distorção enorme”, completou.
“Obviamente você não pode voltar ao sistema anterior, o sistema anterior era feudal. Tem que ter um critério objetivo, mas esse critério está sendo distorcido porque você não impõe as regras necessárias para poder controlar”, concluiu.
A mediadora do encontro, a colunista da Folha Mônica Bergamo, havia perguntado se os “currais eletrônicos”, controle de rádios e TVs por grupos religiosos que fazem propaganda de seus valores, era um efeito indesejado do decreto.
Além de FHC, participaram da mesa o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), o criador do portal de humor Porta dos Fundos e colunista da Folha Gregorio Duvivier, o médico e colunista da Folha Drauzio Varella e o ex-deputado Eduardo Jorge, que concorreu à Presidência em 2014 pelo PV.
O encontro tratou de diversos temas que são tabu no Brasil, como regulamentação das drogas, aborto e planejamento familiar, maioridade penal e Estado laico.
PIOR CONGRESSO
Uma parte do avanço da pauta conservadora foi atribuída, por Fernando Henrique e por Eduardo Jorge, ao regime presidencialista, que fragmenta o poder no Congresso.
Eduardo Jorge citou como argumento uma frase de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte: “O dr. Ulysses até dizia para a gente: ‘Com essa história do presidencialismo, vocês vão ver: cada Congresso vai vir pior’.”
“Não era isso, não”, corrigiu FHC. “Era: ‘Você acha esse Congresso ruim? Espere o próximo’.”
Logo em seguida, após ouvir de Jorge que a atual composição do Congresso Nacional é a “pior que tem”, o ex-presidente repetiu a citação –”Espere o próximo”–, diante de risadas da plateia.
[b]Fonte: Folha de São Paulo[/b]
