A Igreja Renascer, dos bispos Estevam e Sônia Hernandes, foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização a um fiel que ficou soterrado após o desabamento de um templo na zona sul de São Paulo em janeiro de 2009.
A decisão é da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O autor da ação ficou preso entre os escombros, sofreu um corte na cabeça e fraturou o fêmur. Requereu indenização pelas despesas médicas, assim como pelos danos estéticos, além de uma pensão mensal vitalícia.
O relator do recurso, desembargador João Francisco Moreira Viegas, entendeu que por ser a ré proprietária da sede, é responsável pelos danos, sem a necessidade de análise da culpa, já que se trata de responsabilidade objetiva. O magistrado, no entanto, indeferiu o pedido de danos materiais e afastamento vitalício. “Não há, de forma alguma, redução da capacidade de trabalho, não se justificando o pagamento de valores mensais em decorrência da redução da capacidade laborativa.”
O teto da sede mundial da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, na avenida Lins de Vasconcelos, no bairro Cambuci, em São Paulo, às 19h do dia 18 de janeiro de 2009. O acidente causou a morte de nove pessoas e deixou mais de cem feridas.
[b]Fonte: Terra[/b]
