Uma francesa de 52 anos, que sofre de um raro tumor incurável, entrou na Justiça para pedir o direito de morrer.
O caso de Chantal Sébire, que pede autorização para que seu médico possa lhe administrar uma substância letal, reacendeu o debate jurídico sobre o direito à eutanásia na França.
Sébire está com o rosto deformado por causa do tumor, que atinge a cavidade nasal, e afirma sofrer dores terríveis por causa da doença.
Ela quer ter o direito de se suicidar, no momento que desejar, com a assistência de um médico.
Após vários casos de grande repercussão na França – entre eles o do jovem Vincent Humbert, que ficou tetraplégico, mudo e cego após um acidente de carro e faleceu, em 2003, com a ajuda de sua mãe e de um médico – voltam a surgir mobilizações em favor de uma lei autorizando a eutanásia de forma ampla, que inclua, por exemplo, a ajuda de um médico para injetar doses fatais de medicamentos.
Essa legislação já existe na Holanda, Bélgica e Suíça e, mais recentemente, em Luxemburgo.
Após o caso de Vicent Humbert, no qual a justiça inocentou sua mãe e o médico que aplicou a injeção letal, a França adotou, em 2005, uma lei que permite apenas desligar aparelhos médicos e retirar perfusões, fazendo com que o doente entre em coma profundo e morra de fome e de sede, o que pode levar vários dias.
Muitos que militam por uma lei a favor da eutanásia na França consideram que essa nova legislação é “desumana” e prolonga o sofrimento dos doentes e das famílias.
“No caso de um jovem, por exemplo, ele poderia demorar uma semana para morrer de fome. E nenhum parente de alguém que está sob assistência respiratória gostaria de ver a pessoa sofrer ainda mais ao morrer asfixiada”, disse à BBC Brasil um membro da Associação francesa para o Direito de Morrer com Dignidade (ADMD), que prefere não se identificar.
A lei francesa ainda pune os que fornecem ou administram medicamentos utilizados no suicídio de outra pessoa.
A associação ADMD, que reúne 43 mil membros, milita há 28 anos para que a França adote uma legislação permitindo a eutanásia “ativa”, que daria a cada doente a liberdade de escolher de que forma pôr fim à sua vida.
Chantal Sébire, que entrou com uma ação na quarta-feira no Tribunal de Dijon, também se recusa, segundo seu advogado, a ser induzida a um coma artificial e morrer de fome e de sede.
“Ela acha essa maneira de morrer uma agonia indigna não só para ela, mas também para seus filhos”, afirma seu advogado, Gilles Antonowicz.
Fonte: BBC Brasil
