Denúncias de exploração sexual feitas por 21 adolescentes de Santana do Acaraú, no Ceará, em 2002, contra o frei franciscano Sebastião Luiz Tomaz, desencadearam um processo judicial cujo fim ainda parece estar longe. Depois de muitas reviravoltas, o caso ainda aguarda julgamento.
De acordo com o promotor de Justiça de Santana do Acaraú, Tadeu Bandeira, o processo, que corre em segredo de Justiça, encontrava-se parado no Tribunal de Justiça por quase dois anos porque a defesa do acusado havia alegado que a juíza Solange Menezes Holanda, da comarca da cidade, estaria contaminada pela opinião pública e deveria ser afastada do caso.
O recurso, revela Bandeira, foi julgado improcedente por unanimidade, no ano passado, e o processo agora será conduzido normalmente. “Só não há como prever quando a sentença será anunciada”, acrescenta o promotor.
Ele afirma que a estratégia da defesa é protelar ao máximo o andamento do processo. Ele explica que o tempo de prescrição de um crime cai pela metade quando os acusados têm mais de 70 anos na data da sentença ou menos de 21 na data do crime. “Só nesse último recurso, a defesa ganhou dois anos. E ainda deve recorrer mais vezes”, diz. “A lentidão da Justiça causa constrangimentos perante as meninas que denunciaram e desestimula que futuras vítimas façam o mesmo”.
Um dia após terem procurado a delegacia da cidade para fazer as denúncias, nove das vítimas foram submetidas a exames no Instituto Médico Legal (IML), em Fortaleza. Na época, os peritos constataram que em duas delas houve relação sexual sem a laceração do hímen.
Nem todas as meninas quiseram fazer o exame e algumas chegaram a retirar a queixa contra o religioso. Elas alegaram estar sendo coagidas pelo então bispo da diocese de Sobral, dom Aldo Pagotto, a contar outra versão.
O Tribunal de Justiça determinou o trancamento definitivo do processo em que dom Aldo era acusado de coação. “Eu só fui oferecer apoio às meninas e aquilo foi distorcido, como se eu quisesse que elas ficassem quietas. Esse processo foi totalmente arquivado e eu fui absolutamente inocentado”, diz ele, atualmente arcebispo da Paraíba.
Frei Luiz Tomaz chegou a ser detido por 90 dias na cadeia pública de Santana, mas foi solto. Mesmo antes de ganhar a liberdade, saiu da prisão algumas vezes para tratar-se de um câncer na laringe, descoberto na época em que as acusações vieram à tona.
Aos 74 anos de idade, o frei aguarda julgamento em liberdade. Ele mora com familiares em Fortaleza, onde ainda recebe tratamento médico. De acordo com o frei Marconi Lins, ministro provincial dos franciscanos, o acusado está há anos vivendo fora da ordem. “O acompanhamos à distância”, declarou.
Fonte: Diário do Nordeste
