O combate ao aborto está na pauta de pelo menos quatro frentes parlamentares ativas (formalmente e informalmente): a Frente Parlamentar Evangélica; a Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto – Pelo Direito à Vida; a Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida; e a Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto.
As frentes parlamentares contrárias à descriminalização do aborto aumentam a mobilização contra a proposta de realização de plebiscito sobre o tema – defendida pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Em parceria com entidades civis e religiosas, elas planejam fazer no dia 15 de agosto a Marcha Nacional Cívica Contra a Legalização do Aborto. Um dos objetivos é obter do presidente Lula uma posição mais clara. Lula se declarou “pessoalmente” contrário ao aborto, mas destacou que ele deve ser tratado fora do viés moral e religioso, e sim com foco na saúde pública.
O combate ao aborto está na pauta de pelo menos quatro frentes parlamentares ativas (formalmente e informalmente): a Frente Parlamentar Evangélica; a Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto – Pelo Direito à Vida; a Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida; e a Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto. Não há nenhum grupo de deputados ou de senadores organizado em defesa da descriminalização do aborto.
“Queremos que a marcha de agosto chegue até o presidente Lula, porque a neutralidade dele favorece a descriminalização do aborto”, disse o deputado Luiz Bassuma (PT-BA), coordenador da frente em Defesa da Vida. Ele defendeu a revogação da portaria do Ministério da Saúde que isenta a mulher de apresentar boletim de ocorrência quando pede para abortar por motivos de estupro.
Previsão legal
O aborto é considerado crime no Brasil e é autorizado apenas em casos de estupro, de risco de morte para a mãe e, mediante autorização judicial, nos casos de fetos anencéfalos. A portaria à qual se refere o deputado é a 1508/05, que substitui a apresentação de um boletim de ocorrência pelo preenchimento, por parte da mulher e do médico, de um “relato circunstanciado” do estupro.
Luiz Bassuma e o deputado Miguel Martini (PHS-MG) são autores do Projeto de Lei 478/07, que cria o Estatuto do Nascituro e retira o direito da mulher de abortar em caso de estupro. Nesse caso, a proposta dá direito à pensão alimentícia de um salário mínimo, até a criança completar 18 anos. A pensão deverá ser paga pelo estuprador e, caso ele não seja identificado, pelo Estado.
De acordo com a proposta, nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Estão incluídos nesse conceito os embriões fertilizados “in vitro” e os produzidos por meio de clonagem ou por qualquer outro meio “cientificamente e eticamente aceito”.
Alternativas
Bassuma argumentou que “nenhuma mulher é obrigada a ser mãe” até a fecundação. Depois, “ela não tem mais direito” de recusar a situação, e “o mais civilizado” é encontrar alternativas para garantir a vida. “O estuprador deve ser duramente punido e a mulher deve receber ajuda psicológica, mas não se pode punir com a morte uma criança”, afirmou.
O deputado é contrário ao plebiscito, por acreditar que temas relacionados à vida não devem ser questionados. “Legalizar o aborto é permitir que o Estado lave as mãos; é a volta ao tempo da barbárie. Hoje é o aborto, depois a pena de morte, a eutanásia. O direito à vida não pode estar em discussão”, afirmou.
Consciência
O deputado Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ) é o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, que aborda o tema em seminários, em convenções religiosas e em visitas a creches e a “casas de senhoras”. “Estamos tentando abrir mais o debate e criar consciências, porque não temos recursos para fazer propaganda”, comentou. Ele defende a realização do plebiscito.
Questionado sobre o direito de a mulher ter controle sobre seu próprio corpo, Ferreira afirmou considerar que isso não deve incluir a gestação de um filho: “A mulher tem todo o direito de decidir como se relacionar sexualmente, mas não de tirar uma vida; o útero é um lugar sagrado, quem dá a vida é Deus”.
Ferreira é contrário à interrupção da gravidez em caso de estupro ou de anencéfalo: “Sou favorável ao nascimento dos anencéfalos, para que a mãe possa mostrar o filho aos amigos, tirar foto ao lado dele. É uma prova de carinho.”
Fonte: O Diário
