Secretário da Receita Federal do governo Jair Bolsonaro (PSL), Marcos Cintra, anunciou em entrevia a Julio Wiziack e Mariana Carneiro, na edição desta segunda-feira (29) da Folha de S.Paulo, que pretende criar um imposto universal, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9%, que será rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).
Segundo o secretário, até fiéis de igrejas deverão pagar o imposto quando contribuírem com o dízimo. “Isso vai ser polêmico”, reconhece.
“A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”, afirma.
Embora o imposto seja criado nos moldes da antiga Contribuição Provisório sobre Movimentação Financeira, Cintra nega que o imposto seja uma CPMF disfarçada. “CPMF era sobre débito bancário. Esse é sobre pagamentos. É como se a CP fosse gênero [mais amplo] e a CPMF fosse espécie”.
Segundo ele, a alíquota pode chegar a 1%, pois está em estudo incluir a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). “Nesse caso, dividindo por dois, daria 0,50% para cada um”.
Na reforma tributária que está elaborando, o novo tributo substituirá a contribuição previdenciária sobre os salários, que drena R$ 350 bilhões por ano de empresas e trabalhadores.
“Vai ser pecado tributar salário no Brasil”, disse.
Uma proposta de emenda constitucional que põe fim à atual contribuição extinguirá até imunidades tributárias para instituições religiosas e filantrópicas.
Veja trechos da entrevista;
Por que o sr. quer criar uma nova CPMF?
Não é uma CPMF, porque o novo imposto será permanente e não incidirá somente sobre operações de débito feitas pelo sistema bancário. Será muito mais amplo. Abarcará qualquer transação envolvendo pagamentos, até escambo.
Se você vendeu um imóvel e pagou em dinheiro, vai pagar. Na hora em que for transferir [a titularidade], o cartório vai perguntar se você pagou o Darf [guia de recolhimento]. Se não pagou, não transfere. A CP será gênero, a CPMF foi espécie.
Nem dízimo de igreja vai escapar?
Essa é uma questão polêmica. Vou propor que esteja aqui [na CP], ainda vamos discutir posteriormente.
Toda a transação submetida a essa tributação, inclusive as imunidades constitucionais, deveriam ser eliminadas.
A CP vai tributar todas as transações, a base será universal, pega até a economia informal e as ações criminosas de contrabando. Todo o mundo vai pagar esse imposto.
Os parlamentares ligados a igrejas vão reclamar.
De novo. Vou propor o fim de toda e qualquer imunidade ou isenção. Se ela for concedida, que seja uma escolha objetiva e paga pelo Orçamento.
Não vou falar: “Vão comprar sem imposto”. Isso gera distorção. Precisamos acabar com os gastos tributários, que já bateram em R$ 400 bilhões por ano. Oferecemos um terço de nossa arrecadação. É muito ineficiente.
Fonte: Folha de S. Paulo
