O governo Lula retirou a assinatura do Brasil da Declaração de Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e o Fortalecimento da Família, assinada pela gestão de Jair Bolsonaro em outubro de 2020 e que é uma espécie de aliança internacional contra o direito ao aborto.
Segundo a carta assinada por 31 países, o aborto não deve ser considerado um método de planejamento familiar e que a criança precisa ser protegida mesmo antes do seu nascimento. A carta defende que não haja um direito internacional sobre o aborto e que cada país deve ter a sua própria legislação no tema.
O anúncio da saída foi feito nesta terça-feira (17), em um comunicado conjunto dos ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A nota afirma que o Consenso de Genebra “contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”.
Ainda segundo a nota oficial, a visão “pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”:
“O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares”, diz a nota.
Simultaneamente, o governo ingressou em outras políticas, aderindo a duas iniciativas multilaterais para promover maior igualdade de gênero na América Latina.
Principal causa de morte
O aborto foi a principal causa de mortes no mundo em 2022, pelo quarto ano consecutivo, de acordo o banco de dados em tempo real de saúde e população global, Worldometer. No total, 44 milhões de bebês foram mortos no ano passado.
A segunda principal causa de morte em 2022 foi doenças transmissíveis, que causaram quase 13 milhões de mortes. Em seguida, o câncer (8 milhões), tabagismo (5 milhões) e mortes relacionadas ao álcool (2,5 milhões).
Ativista contra o aborto, a cristã Obianuju Ekeocha disse que “bebês em gestação [estão sendo] massacrados no útero em todo o mundo em 2022 sob o pretexto de ‘escolha’/direitos das mulheres/saúde, tornando o aborto a principal causa de morte em nosso mundo”.
Dearest friends, there were more than 44 million unborn babies slaughtered in the womb worldwide in 2022 under the guise of “choice”/women’s rights/ healthcare,making abortion the leading cause of death in our world.
— Obianuju Ekeocha (@obianuju) January 1, 2023
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Luta contra o aborto
Como signatário do Consenso de Genebra, o Brasil chegou a liderar países em aliança internacional antiaborto, tornando-se protagonista na luta global contra o aborto.
Em entrevista ao site cristão Guiame, a psicóloga, Marisa Lobo, disse que “legal ou ilegal o aborto causa traumas”.
“A dor física pode ser curada, esquecida, mas o trauma se dá pelo pela dificuldade de se esquecer uma vida foi gerada a abortada, ou seja, não se permitiu que um ser humano nascesse de fato. Seja qual for o motivo, devemos ter sempre a opção à vida. Não como obrigação, mas como direito”.
Na época da assinatura do acordo, Damares Alves declarou:
“Estamos lutando contra o aborto”, afirmando sobe a preocupação “com a vida humana em todos os seus estágios, em todas as instâncias”.
“Ser uma das líderes na defesa da vida intrauterina no mundo é uma honra. Esta é a missão da minha vida e faz muito tempo”, disse também enquanto estava à frente do ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Até o momento, o aborto no Brasil só pode ser realizado em três situações: quando há risco de morte para a mulher, causado pela gravidez; a gravidez é resultante de um estupro; ou se o feto é anencefálico.
Fonte: Guia-me com informações de Globo e Veja