Os alunos das escolas públicas de todo o Brasil poderão ter acesso gratuito aos preservativos que serão disponibilizados através de máquinas dispensadoras a partir de 2008. A informação é da Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde. A medida causa polêmica entre educadores e a Igreja Católica.
O projeto do governo federal será concretizado também através de parceria com a Secretaria da Educação. Conforme a Assessoria, dentro da programação do VI Congresso Brasileiro de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids, o governo fez um concurso com alunos para a escolha dos melhores projetos de máquinas dispensadoras de preservativos desenvolvidos por escolas técnicas federais.
O prêmio aos vencedores é voltado aos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) e pretende incentivar a participação de estudantes e professores.
Ainda conforme a Assessoria, a partir da seleção dos finalistas, será escolhido um projeto-piloto para ser testado em unidades escolares, avaliando a funcionalidade do dispensador dentro do processo educativo. Deverá estar aliado a um projeto pedagógico que prevê atividades em saúde sexual e saúde reprodutiva, com foco na prevenção das DST e Aids.
Considerando as etapas de escolha e ainda os testes, a previsão, segundo a Assessoria de Imprensa, é que a medida entre em vigor a partir de 2008.
O objetivo é trabalhar com educação preventiva e promoção à saúde nas escolas, tendo como eixo de suas ações a participação juvenil. O censo escolar de 2005 apresenta dados importantes nesse contexto. Das 207.214 escolas da educação básica recenseadas, 161.679 responderam a questionário específico elaborado com questões sobre ações em DST/Aids, saúde sexual e saúde reprodutiva, gravidez na adolescência, drogas e outros temas da saúde. A análise dos dados demonstra que 60,4% das escolas afirmam realizar ações de prevenção às DST/Aids, algumas entre essas disponibilizam o preservativo como um meio eficaz para a educação sexual na escola. Professores capacitados e profissionais da saúde realizam atividades de educação preventiva por meio de discussões inseridas em disciplinas, palestras, distribuição de materiais informativos e oficinas.
Detalhes como a faixa etária dos alunos que terão acesso ao preservativo ainda não foram divulgados.
Polêmica
Na avaliação da diretora da Escola Estadual Professor Antonio Perches Lordello, Regiane Irinéia Berto, a medida é inviável e poderia até incentivar o início precoce da vida sexual. Ela explicou que muitos adolescentes não teriam maturidade para utilizar o equipamento e que em vez de disponibilizar máquinas, o governo deveria proporcionar mais professores na rede pública e mais iniciativas de educação sexual.
Para o padre Alquermes Valvassori, da Catedral, que também é doutor em bioética, se a medida tiver o caráter real de evitar a transmissão da Aids, que na opinião dele trata-se de uma praga, deverá ser eficaz desde que esteja acompanhada de uma rígida educação sexual. De acordo com ele, as escolas realmente têm espaço para abrigar as máquinas dispensadoras de preservativos, porém, se forem utilizados para meramente fazer uma distribuição sem critérios, em vez de solucionar um problema, outro até mais grave poderá ser acarretado. “Desta forma ocorrerá um liberalismo do sexo entre os jovens”, explicou.
Embora a Igreja Católica seja contra o sexo antes do casamento por não haver responsabilidade pela vida no caso de uma gravidez, Valvassori acredita que não deva haver interferências sobre uma medida que, bem elaborada e fundamentada, tentará diminuir um problema social. Contudo, o padre deixa uma questão: “Será mesmo que as escolas estão preparadas para uma boa educação sexual?”.
