De acordo com as informações da Folha de São Paulo, que teve acesso à nova versão da base, encaminhada ao CNE (Conselho Nacional de Educação) no dia 29 de novembro, as menções ao que tange assuntos sobre ‘gênero’ foram excluídas da nova versão da Base Nacional Comum Curricular pelo Ministério da Educação do governo Michel Temer.
Agora, “gênero” e “sexualidade” deverão ser abordados através das matérias de ensino religioso. O objetivo é que se discuta o assunto nas escolas segundo às tradições religiosas.
A base define aquilo que os alunos devem aprender, a cada ano, na educação básica. Só a parte que vai da educação infantil ao ensino fundamental está em discussão. A discussão sobre ensino médio foi congelada pelo governo.
A proposta de currículo que a gestão Temer tenta aprovar contém pontos revisados pelo ministério a partir da terceira versão, que havia sido mandada ao CNE em abril. O texto tem recebido sugestões de emendas de conselheiros em todas as áreas.
O MEC já havia retirado, sem alarde, três menções ao respeito à identidade de “gênero” e “orientação sexual” da terceira versão da base. Agora, a Folha identificou ao menos dez trechos suprimidos pela equipe do ministro Mendonça Filho (DEM-PE).
Já na introdução, um texto que elencava as dez competências gerais da base indicava que as escolas deveriam valorizar a diversidade, “sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa”. Na nova versão, só se fala em “preconceitos de qualquer natureza”.
STATUS
As menções apagadas pelo ministério atingiram as áreas de ciências humanas, artes e educação física. Mas a discussão de “concepções de gênero e sexualidade, segundo diferentes tradições religiosas” foi parar como proposta de currículo do 9º ano na parte de ensino religioso.
A previsão de conteúdos de ensino religioso havia sido retirada da base na terceira versão, por ser área de ensino optativo, segundo a legislação.
Mas, com a nova revisão, esse bloco não só voltou como se tornou uma área de conhecimento, com mesmo status de matemática ou linguagens.
Luís Carlos de Menezes, pesquisador em educação e professor da USP, avalia ser contraditório que a base tenha ensino religioso. “Como somos um país laico, não deveria ser parte formal.”
O MEC não respondeu se, em razão dessa previsão, as escolas deverão incluir esses assuntos no currículo. Após a implementação, a base deve ser seguida por todas as escolas, públicas e privadas.
Em nota, a pasta se limitou a responder que, no momento, “aguarda o término das discussões para comentar”.
Fonte: Folha de São Paulo