Uma decisão de um tribunal francês de adiar um julgamento de roubo, envolvendo um réu muçulmano, até o final do mês sagrado do Ramadã, provou uma nova briga sobre se as instituições fortemente seculares da França estão se curvando às exigências religiosas.
O tribunal na cidade de Rennes, no oeste do país, não citou o período de jejum religioso como motivo para a nova data do julgamento, que deveria começar em 16 de setembro. Ele declarou apenas que a decisão visava assegurar “o bom funcionamento da Justiça”.
O promotor no caso, Léonard Bernard de la Gratinais, respondeu aos protestos dizendo em uma coletiva de imprensa improvisada, na sexta-feira, que o Ramadã não tinha nada a ver com o adiamento. “Isso seria contrário aos princípios da república”, ele disse.
Mas vários observadores argumentam que o pedido de adiamento do julgamento foi impetrado pelo réu muçulmano explicitamente baseado em que estaria jejuando, portanto em desvantagem durante os procedimentos.
Em 27 de agosto, o tribunal rejeitou dois outros pedidos de adiamento feitos pelos seus advogados: o de que um caso separado de narcóticos envolvendo alguns dos réus estava em progresso e que a decisão de um tribunal de apelações estava pendente, em um suposto caso de assédio sexual sofrido por um dos réus por um policial.
“Uma análise detalhada do caso permite que se duvide das palavras do promotor”, escreveu o jornal conservador “Le Figaro” em um editorial. “Esta é a França secular, una e indivisível, que é atacada em suas fundações, com sua integridade ridicularizada, seus valores desonrados.”
O caso se somou ao debate de que o delicado equilíbrio do país entre uma tradição de secularismo republicano e liberdade religiosa garantida pela Constituição está sendo alterado.
Ele ocorre três meses após um tribunal em Lille ter anulado um casamento a pedido de um marido muçulmano, que disse que sua esposa mentiu sobre ser virgem. O governo posteriormente exigiu uma revisão do veredicto e uma decisão final é esperada para este mês.
Fadela Amara, a ministra dos assuntos urbanos, alertou que, entre os dois casos, havia o risco do surgimento de uma tendência.
“A ligação entre dois pontos faz uma linha reta”, disse Amara, uma muçulmana praticante de descendência argelina, em uma entrevista para o jornal “Libération” que foi publicada no sábado.
Outros alertaram contra uma reação exagerada, argumentando que levar em conta as práticas e feriados religiosos, dentro de certos limites, era um sinal de pragmatismo e não uma ameaça à noção de “laicismo”, a separação da religião e do Estado na França.
O “Libération” citou vários advogados que disseram que feriados cristãos e judeus são rotineiramente, mesmo que informalmente, levados em consideração no momento de se marcar as audiências.
“Nós estaríamos errados, a menos que quiséssemos estigmatizar o Islã, em protestar a respeito do Ramadã, um ritual privado e pacífico”, escreveu o jornal em um editorial.
Yann Choucq, o advogado que impetrou o pedido de adiamento do julgamento, disse: “Por que tanto estardalhaço? Ocorrem audiências no Natal ou no Dia de Ação de Graças, que não são feriados republicanos até onde sei? Não é comum obter adiamentos devido a feriados judeus e outros? Existem religiões que são mais respeitáveis que outras?”
A França protege ferozmente seu estilo de secularismo. Quatro anos atrás foi aprovada uma lei proibindo todo o tipo de vestimenta religiosa ostentosa em escolas públicas, incluindo o lenço de cabeça muçulmano.
Há dois meses, o mais alto tribunal administrativo da França manteve uma decisão de negar cidadania a uma mulher marroquina em um véu que cobria o rosto, argumentando que sua prática “radical” do Islã era incompatível com os valores franceses de igualdade dos sexos.
Katrin Bennhold
Em Paris
Tradução: George El Khouri Andolfato
Fonte: International Herald Tribune
