Por decisão do governo holandês, o polêmico artigo 147, que proíbe a blasfêmia, será abolido do Código Penal do país. Com isso, insultos a divindade, a religião ou o que é considerado sagrado não serão mais considerados crimes.
Essa medida é considerada surpreendente uma vez que dois dos três partidos que fazem parte da coligação que governa são cristãos e já tinham se pronunciado a favor da manutenção da proibição.
No entanto, a retirada do artigo foi aprovada pela a maioria da Câmara dos Deputados. Fora o Partido Democrata Cristão (CDA, na sigla em holandês) e a União Cristã, apenas o SPG (o partido protestante ortodoxo) votou favorável à permanência da proibição.
Apesar da posição adotada por esses três partidos, o próprio ministro de Justiça holandês, Ernst Hirsch Ballin, do CDA, admitiu que o artigo, incorporado ao Código Penal na década de 30 do século passado, já tinha se transformado em “letra morta”, ou seja, existia, mas não era aplicado.
Solução
Para facilitar a retirada do artigo 147, o ministro disse que se aplicará o artigo 137, que penaliza a pessoa que proferir injúrias contra um grupo, raça ou religião.
Outra alternativa, segundo o governo, será a revisão da lei antidiscriminação para que esta ofereça proteção de maneira igual a todos os cidadãos.
Caso Revê
Faz tempo que existe um grande debate na Holanda sobre o equilíbrio entre a liberdade de expressão e o direito a não ser discriminado.
Um dos casos mais polêmicos foi o do escritor holandês Gerard Reve que, em 1966, publicou a peça “Carta ao meu Banco”. Em uma passagem do texto, o escritor narra o retorno de Deus à Terra na forma de um burro e como ele próprio manteve relações sexuais com o animal.
A peça desagradou o SGP, que levou o caso ao Parlamento holandês e Reve foi processado. Embora um tribunal de Amsterdã tenha classificado o texto de blasfemo, o escritor holandês foi considerado inocente porque, segundo o veredicto, Reve não foi “malicioso e deliberadamente ofensivo”, como determina a lei para que haja condenação.
Outros casos
Em 2002, uma associação protetora dos animais lançou uma campanha na qual pedia para as pessoas não comerem animais no Natal. Parte da estratégia publicitária consistiu na divulgação de um pôster onde a Virgem Maria era retratada com um coelho nos braços no lugar do menino Jesus. Indignado com a campanha, um grupo católico denunciou a organização, mas a ação judicial não seguiu adiante.
A discussão sobre a blasfêmia não envolve apenas a religião católica. Depois do assassinato do cineasta holandês Theo Van Gogh em 2004 e do debate em torno do Islã, a polêmica sobre a lei foi reanimada. Muitos muçulmanos se sentiram ofendidos quando comediantes e cartunistas satirizaram o profeta Maomé e o Islã. Na ocasião, muitos cidadãos e políticos consideraram que a liberdade de expressão se encontrava em perigo.
Fonte: Radio Nederland Wereldomroep
