A Igreja Católica portuguesa reforçará a mobilização de sacerdotes e bispos para que os cidadãos votem contra a descriminalização do aborto, no plebiscito sobre o tema que será realizado no país, informou hoje o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
Após uma reunião realizada no Santuário de Fátima, Carlos Azevedo, porta-voz da CEP, disse que “cada bispo estudará em sua diocese a melhor forma de atuar”.
Em 29 de novembro, o presidente de Portugal, o conservador Aníbal Cavaco Silva, optou por aceitar a realização, no dia 11 de fevereiro, de um segundo plebiscito sobre a descriminalização do aborto, promovido pelo Governo socialista do país.
“O Conselho Permanente da CEP conta com os movimentos que foram formados nas 20 dioceses portuguesas, que buscam esclarecer as consciências”, disse Azevedo.
A CEP já publicou uma nota pastoral com as cinco razões para “defender a vida”.
“Esse é o documento básico nesta fase de esclarecimento das consciências”, afirmou.
Em 25 de dezembro, o cardeal patriarca de Lisboa, José da Cruz Policarpo, se referiu em sua mensagem de Natal ao plebiscito, e disse que “sejam quais forem os motivos, o aborto sempre nega um lugar na sociedade a um ser humano”.
Em 15 de novembro, o Tribunal Constitucional aprovou que as cédulas do plebiscito contenham a frase “Está de acordo com a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez, se a mesma for realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas e em um estabelecimento sanitário legalmente autorizado?”.
A realização do plebiscito foi aprovada em 19 de outubro no Parlamento, por iniciativa do Partido Socialista (PS), que ganhou as eleições de 2005 com maioria absoluta.
A atual legislação portuguesa sobre a interrupção voluntária da gravidez, de 1984, impõe penas de até três anos à mulher que se submeter a um aborto ilegal, e de dois a oito anos ao médico que o praticar, mas admite o aborto nas primeiras 12 semanas em caso de estupro ou risco para a vida ou a saúde da mãe.
Fonte: EFE
