Depois de um pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus da cidade de Caaporã (PB) afirmar em culto que “o Espírito Santo vai pegar os gays”, ele e a instituição firmaram acordo com o Ministério Público Estadual. O objetivo foi evitar processo judicial por homofobia.
“Tu é Coca ou Fanta! Hoje Jeová vai pegar as cocas e transformar em fanta. O espírito santo vai ‘pegar’ os gays: tu é macho, rapaz”, disse o Pastor Sérgio José Lima da Silva, de acordo com a portaria de instauração de inquérito da Promotoria de Justiça de Caaporã.
A Promotora de Justiça propôs a celebração de um acordo de não persecução penal, em razão de o delito e seu executor preencherem, entre outros motivos, ter pena mínima inferior a quatro anos. Com isso, o pastor se comprometeu a pagar prestação pecuniária no valor de um salário mínimo convertido em cestas básicas a serem destinadas às famílias carentes cadastradas no Fórum de Caaporã. Segundo o MP, as cestas já foram distribuídas.
Em relação a Igreja, o Ministério Público entrou em acordo por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC), por meio do qual firmou compromisso de se retratar do discurso preconceituoso dentro de suas dependências. A determinação foi cumprida em postagem na página oficial do templo no Facebook.
A retratação aconteceu no dia 15 de setembro, em postagem no Facebook oficial da Igreja. “Em razão do TAC firmado com o Ministério Público do estado da Paraíba , nos autos do inquérito policial civil número 001.2022.005613 , ciente dos direitos fundamentais de que é titular o grupo lgtbqi+ , caracterizando , segundo atendimento (sic) do Supremo Tribunal Federal , a homofobia e transfobia a prática de crime do racismo (lei número 7.716/1989). Vem retrata-se da pregação hostil em desfavor da aludida minoria , veiculada pelo Pastor Sérgio José Lima da Silva , em culto realizado em nossa sede , no início do mês de fevereiro de 2022”, disse a íntegra do comunicado.
A instituição pentecostal também se comprometeu a tomar as providências necessárias para evitar a repetição das manifestações homofóbicas em seus cultos. Por fim, ficou igualmente comprometida a destinar um salário-mínimo a um Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos da Paraíba, a título de danos morais coletivos.
Folha Gospel com informações de O Sul e G1