Ministério Público da Paraíba
Ministério Público da Paraíba

Depois de um pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus da cidade de Caaporã (PB) afirmar em culto que “o Espírito Santo vai pegar os gays”, ele e a instituição firmaram acordo com o Ministério Público Estadual. O objetivo foi evitar processo judicial por homofobia.

“Tu é Coca ou Fanta! Hoje Jeová vai pegar as cocas e transformar em fanta. O espírito santo vai ‘pegar’ os gays: tu é macho, rapaz”, disse o Pastor Sérgio José Lima da Silva, de acordo com a portaria de instauração de inquérito da Promotoria de Justiça de Caaporã.

A Promotora de Justiça propôs a celebração de um acordo de não persecução penal, em razão de o delito e seu executor preencherem, entre outros motivos, ter pena mínima inferior a quatro anos. Com isso, o pastor se comprometeu a pagar prestação pecuniária no valor de um salário mínimo convertido em cestas básicas a serem destinadas às famílias carentes cadastradas no Fórum de Caaporã. Segundo o MP, as cestas já foram distribuídas.

Em relação a Igreja, o Ministério Público entrou em acordo por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC), por meio do qual firmou compromisso de se retratar do discurso preconceituoso dentro de suas dependências. A determinação foi cumprida em postagem na página oficial do templo no Facebook.

A retratação aconteceu no dia 15 de setembro, em postagem no Facebook oficial da Igreja. “Em razão do TAC firmado com o Ministério Público do estado da Paraíba , nos autos do inquérito policial civil número 001.2022.005613 , ciente dos direitos fundamentais de que é titular o grupo lgtbqi+ , caracterizando , segundo atendimento (sic) do Supremo Tribunal Federal , a homofobia e transfobia a prática de crime do racismo (lei número 7.716/1989). Vem retrata-se da pregação hostil em desfavor da aludida minoria , veiculada pelo Pastor Sérgio José Lima da Silva , em culto realizado em nossa sede , no início do mês de fevereiro de 2022”, disse a íntegra do comunicado.

A instituição pentecostal também se comprometeu a tomar as providências necessárias para evitar a repetição das manifestações homofóbicas em seus cultos. Por fim, ficou igualmente comprometida a destinar um salário-mínimo a um Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos da Paraíba, a título de danos morais coletivos.

Folha Gospel com informações de O Sul e G1

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