A Justiça paulista ordenou que a Igreja Universal do Reino de Deus devolva R$ 30 mil doados por uma fiel que sofre de deficiência intelectual. A doação foi realizada em agosto de 2017, quando a mulher tinha 42 anos.
A informação foi dada por Rogério Gentile, em sua coluna no UOL.
De acordo com o processo movido pela família, a mulher, influenciada pela Igreja, interrompeu seu tratamento psiquiátrico, acreditando que seu problema era “espiritual”. Ela havia sido internada pela primeira vez cinco anos antes e foi novamente hospitalizada para tratamento psiquiátrico cerca de um mês após a doação.
Um laudo médico diagnosticou a fiel com transtorno afetivo bipolar, apresentando quadro de agitação, comportamento agressivo e mania de grandeza. A advogada Tula dos Reis Laurindo argumentou no processo que a oratória dos pastores influenciou a mulher a abandonar seus medicamentos e realizar a doação.
A Igreja Universal defendeu-se, alegando que não há provas de que a mulher não estava em condições de compreender a doação na época e ressaltou que a segunda internação ocorreu mais de 45 dias após a doação, além de não haver comprovação de sua frequência aos cultos ou da própria doação.
Contudo, a defesa foi apresentada fora do prazo legal. O juiz Rodrigo Carvalho condenou a Igreja, afirmando que os documentos médicos indicam o uso contínuo de medicamentos psiquiátricos pela mulher desde 2012, tornando a doação nula pela lei. O valor de R$ 30 mil deverá ser acrescido de juros e correção monetária.
A Igreja Universal ainda pode recorrer da decisão.
Não é a primeira derrota da Universal
Em 2020, a Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a devolver a doação de R$ 19,8 mil feita por um casal de idosos de Três Lagoas. Fiéis da instituição religiosa, o casal de idosos, Domingos de Deus Corrêa e Socorro dos Santos Corrêa, resolveram fazer doação expressiva em dezembro de 2016. Ele vendeu o carro por R$ 18 mil e ainda pegou a aposentadoria de R$ 1.980 de dezembro e doou tudo para a igreja.
A decisão abriu precedentes para que outros fiéis, independente de credo, recorram à Justiça nos casos em que ficar evidente o abuso dos líderes religiosos.
Fonte: Revista Fórum com informações de Rogério Gentile, em sua coluna no UOL
