O governo Lula destinou pelo menos uma televisão e dez de rádios educativas a fundações ligadas a denominações religiosas. Assembléia de Deus e Renascer estão entre as evangélicas que obtiveram concessões. As igrejas têm forte lobby no Congresso.
-as evangélicas, com número crescente de fiéis, representam 15,5% da população em 2000, segundo o IBGE.
A Fundação Sara Nossa Terra, presidida pelo bispo Robson Rodovalho, obteve do governo concessões para uma emissora de TV em Mateus Leme (MG) e uma rádio em Itaguaí (RJ).
Além disso, o Ministério das Comunicações aprovou uma rádio na cidade de Juquitiba (SP), em nome da Fundação Ecológica Natureza e Vida. Registrada em um cartório carioca, a entidade tem como endereço uma igreja da Sara Nossa Terra, na Barra da Tijuca (na zona oeste do Rio).
Padres e bispos da Igreja Católica estão na direção de fundações contempladas com ao menos quatro rádios: duas em Minas Gerais e duas no Piauí.
A exemplo do que ocorre com os políticos, é difícil identificar as igrejas por trás de fundações beneficiadas com concessões de radiodifusão.
A Igreja Renascer e a Assembléia de Deus também obtiveram autorizações para rádios. No caso da Renascer, para Goiânia. No caso da Assembléia de Deus, para Joinville (SC).
Jesus Sat
Um exemplo da dificuldade para se identificar as igrejas contempladas com concessões está na Fundação Cultural Educativa Costa Dourada.
Em junho de 2004, o ex-ministro Eunício Oliveira autorizou que ela recebesse uma rádio FM em Belém. Em novembro do ano passado, o ministro Hélio Costa autorizou uma rádio em Rio Branco (AC) para a mesma fundação.
Uma pesquisa feita em cartório feita pela reportagem da Folha localizou o registro da fundação, no Rio de Janeiro. Criada em 1990, a entidade passou a ser vinculada, a partir de 2001, à Igreja Assembléia de Deus de Belém, dirigida pelo pastor Samuel Câmara -que é irmão do deputado federal Silas Câmara (PTB-AM).
Essa igreja tem investido muito em radiodifusão, tendo criado a Rede Boas Novas. Ela possui uma TV geradora em Belém, e sua programação é transmitida por satélite -o Jesus Sat- para vários Estados.
Mais Tvs e rádios
O governo Lula reproduziu uma prática dos que o antecederam e distribuiu pelo menos sete concessões de TV e 27 rádios educativas a fundações ligadas a políticos. Também foi generoso com igrejas: destinou pelo menos uma emissora de TV e dez rádios educativas a fundações ligadas a organizações religiosas. Esse fenômeno confirma a afirmação de funcionários graduados do Ministério das Comunicações de que, no Brasil, a radiodifusão “”ou é altar ou é palanque”.
Entre políticos contemplados estão os senadores Magno Malta (PL-ES) e Leonel Pavan (PSDB-SC). A lista inclui ainda os deputados federais João Caldas (PL-AL), Wladimir Costa (PMDB-PA) e Silas Câmara (PTB-AM), além de deputados estaduais, ex-deputados, prefeitos e ex-prefeitos (veja quadro na pág. A5).
Em três anos e meio de governo, Lula aprovou 110 emissoras educativas, sendo 29 televisões e 81 rádios. Levando em conta somente as concessões a políticos, significa que ao menos uma em cada três rádios foi parar, diretamente ou indiretamente, nas mãos deles. Fernando Henrique Cardoso autorizou 239 rádios FM e 118 TVs educativas em oito anos.
Fachadas
A Folha pesquisou em cartórios e promotorias de Justiça a origem de cerca de metade das fundações atendidas no governo Lula. O número de emissoras dadas a políticos pode ser maior porque parte das fundações existe apenas no papel. A Fundação Dona Dadá, presidida pela mulher do senador evangélico Magno Malta, por exemplo, tem como endereço o escritório do senador, em Vila Velha. A rádio foi aprovada pelo ministro Hélio Costa em abril. A Fundação Rodesindo Pavan, que recebeu uma rádio em Balneário Camboriú (SC), em 2004, é presidida pela mulher do senador Leonel Pavan, segundo a documentação existente no Senado. Malta e Pavan não comentaram o assunto.
A identificação dos políticos é difícil porque eles não aparecem diretamente como responsáveis pelas fundações, mas se fazem representar por parentes, assessores e cabos eleitorais. O deputado federal João Caldas (PL-AL) é um desses casos. Ele criou a Fundação Quilombo, em Alagoas, e recebeu licença para uma rádio FM educativa em Maceió, em dezembro do ano passado. No governo FHC, a fundação recebeu uma TV educativa em Maceió e cinco emissoras de rádio no interior do Estado. Oficialmente, as rádios não pertencem a João Caldas, mas à Fundação Quilombo.
No site do ministério, consta o nome de uma ex-assessora dele, Maria Betania Botelho Alves, como presidente. Caldas diz que não tem rádios e que a ex-assessora já deixou a entidade. No entanto, empresários alagoanos afirmam que ele é dono da rede de rádios educativas Farol Sat. Funcionários da Farol Sat, em Maceió, também o apontam como proprietário. Caldas admite que é um dos instituidores da fundação. Ele disse à Folha de São Paulo que o envolvimento de políticos com a radiodifusão acontece em todo o país. “”Não acredito que isso mude. As pessoas mais influentes são as que têm meios de comunicação, como ACM na Bahia, Orestes Quércia em São Paulo e a família Sarney no Maranhão. Comunicação dá voto.”
Ministros
Os três ministros que chefiaram a pasta das Comunicações no governo Lula -Miro Teixeira (PDT), Eunício de Oliveira (PMDB) e Hélio Costa (PMDB)- aprovaram quantidades parecidas de rádios. Foram 23 autorizadas por Teixeira, 25 por Costa e 31 por Oliveira. Os três sustentam que não sabiam do elo das fundações com políticos, mas, curiosamente, todos reclamam da pressão constante dos parlamentares reivindicando novas outorgas. As concessões de TV são dadas por decreto do presidente, enquanto as de rádio são aprovadas pelo ministro, por portaria. As concessões de TV são por 15 anos, renováveis, e as de rádio, por 10 anos, também renováveis.
Fonte: Folha de São Paulo