De abril a julho deste ano, uma igreja em Almaty, no Cazaquistão, ficou impedida legalmente de realizar cultos e recebeu uma multa. Isso aconteceu porque realizava cultos num lugar diferente do endereço registrado da igreja, embora ela tenha avisado as autoridades sobre esses encontros em outro local.
Em outra cidade, Oskemen, outra igreja foi multada no mês passado porque os membros estavam cantando músicas religiosas num acampamento de verão. Eles também receberam a proibição oficial de realizar cultos. A proibição só não entrou em vigor ainda porque a igreja está recorrendo.
Segundo a Lei de Religião vigente, comunidades religiosas só podem ser banidas permanentemente se o estado provar que são terroristas, extremistas, ou cometeram uma “ofensa” pela segunda vez. Na prática, no entanto, o que acontece é que qualquer exercício de liberdade de religião ou crença sofre proibições se não tiver permissão do Estado. Isso significa que comunidades religiosas que não conseguem o registro legal podem ser punidas ou banidas se continuarem a realizar cultos.
A Lei de Religião do país prescreve uma proibição de três meses para uma atividade quando uma organização faz uma “ofensa” pela primeira vez. Multas mais altas e uma proibição permanente podem ser a punição por uma segunda “ofensa”. Emendas para a Lei de Religião estão sendo preparadas e devem chegar ao Parlamento agora em setembro ou outubro. Mas elas violam o compromisso do Cazaquistão com os direitos humanos internacionais. O artigo 18 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do qual o Cazaquistão faz parte, garante o direito à liberdade de religião e crença. Ore por nossos irmãos.
Fonte: Missão Portas Abertas
