O projeto de uma nova lei no Tadjiquistão está ameaçando ilegalizar igrejas e mesquitas em 2009.
Se aprovada, a nova lei apresentada pelo presidente Emomali Rahmon aumentará o controle sobre as igrejas e mesquitas do país, exigindo que todos se registrem novamente sob o status de “organização religiosa” ou “comunidade religiosa”, sujeitos a condições mais restritas, informou o serviço de notícias Fórum 18.
Para se registrar como organização religiosa, dez cidadãos terão de obter um certificado das autoridades locais confirmando que os adeptos daquela fé moram na área por mais de dez anos.
Eles também terão de providenciar uma lista de suas crenças e práticas, descrever sua posição com relação à educação, família e casamento, e também sobre a saúde da sua comunidade.
As organizações que podem se registrar como comunidade religiosa são “centros religiosos nacionais, mesquitas centrais, instituições de educação religiosa, igrejas, sinagogas e outras formas que não contradigam a lei atual”.
Comunidades religiosas terão de estar registradas em nível local e nacional junto às autoridades responsáveis pelos assuntos religiosos, mas não terão status legal.
Defensores dos direitos humanos no Tadjiquistão questionaram a legitimidade da lei depois que o presidente Rahmon enviou-a diretamente para o parlamento, ignorando o procedimento parlamentar usual.
O escritório tadjique da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) também mostrou-se preocupado com relação à falta de clareza da lei, alertando que a interpretação ficará a cargo das autoridades locais.
A diretora de defesa da organização Solidariedade Cristã Mundial, Tina Lambert, disse que o projeto de lei “não está de acordo com os padrões internacionais de liberdade de religião e crença”.
“Nós encorajamos o Parlamento do Tadjiquistão a reconsiderar o texto deste restritivo projeto de lei”, ela declarou.
“Considerando as muitas leis similares que estão sendo propostas por toda a Ásia Central nos últimos meses, é vital que a comunidade internacional, como a OSCE, atuem decisivamente e se posicionem contra esta tendência negativa”.
Fonte: Portas Abertas
