Após denúncias de que cultos evangélicos estavam sendo realizados em escolas da rede estadual no Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu com representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) para entender o caso.
No encontro, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano de Oliveira, apontou que as denúncias pontuaram que os cultos estavam sendo realizados dentro das escolas e sem a participação de outras crenças. “As denúncias são feitas por estudantes ou por servidores das escolas. É preciso que haja uma efetiva fiscalização a respeito.” Ela também destacou os “perigos da junção entre Estado e Religião”.
Cíntia Virgínia Sales, Vice-Presidenta do SINTEPE, disse que a preocupação do SINTEPE não é discutir o currículo do ensino religioso,
mas questionar determinadas práticas, como o uso do espaço público para fins religiosos, como a criação de grupos bíblicos. Segundo ela, os estudantes pedem um horário para se reunirem, dentro da escola, para um momento de oração e leitura da bíblia; isso ocorre sem
orientação ou supervisão de qualquer servidor da escola. As denúncias se referem sempre a cultos ou reuniões de evangélicos.
De acordo com a investigação do MPPE, os alunos se organizavam por si só e sem a orientação ou supervisão de funcionários das escolas, o que demonstra não haver vínculo com a proposta pedagógica de um ensino religioso plural e baseado no respeito à liberdade de crenças.
Segundo o gerente-geral de Anos Finais do Ensino Fundamental da SEE-PE, Eduardo Andrade, os cultos não são acordados com a Secretaria de Educação.
“Quando chegam tais informações, há uma conversa com o gestor da escola e o envio de um técnico para explicar que o espaço não pode ser usado com essa finalidade. Temos um caderno de orientação pedagógica e uma cartilha sobre o ensino de religiões para os estudantes do ensino fundamental”, destacou.
Diante do caso, foi solicitado, pelo Ministério Público, que a Secretaria de Educação apresente os documentos mencionados. Ainda foi requisitado que o Sintepe apresente lista das escolas onde estariam ocorrendo os encontros religiosos.
O promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital, destacou ainda que será agendada uma audiência pública para colher informações sobre a temática, com a participação dos gestores municipais e estaduais da Educação, no final de novembro.
Liberdade religiosa
O deputado estadual Joel da Harpa, defendeu a realização do intervalo bíblico nas escolas estaduais. Ele falou sobre o direito constitucional de praticar a fé cristã nas escolas e que a proibição seria uma “afronta ao direito de liberdade religiosa”.
“Nós, da bancada evangélica, estamos mobilizado s e vamos acionar o Ministério Público para garantir que esse direito seja respeitado. O intervalo bíblico vai continuar e a liberdade de culto será preservada. coo é de direito de todo cidadão brasileiro”, disse o deputado na sua conta do Instagram.
O que é o Intervalo Bíblico
Intervalo Bíblico são encontros organizados e realizados, exclusivamente, pelos estudantes há décadas em diversas escolas e universidades do país e, geralmente, acontecem nos intervalos das aulas em alguma sala de aula disponível ou em área aberta.
Folha Gospel com informações de Diário de Pernambuco e Dário Oficial do MPE