O juiz federal substituto da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu abrir processo contra Estevam e Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Renascer, pelo crime de evasão de divisas e falsidade ideológica. Leia nota oficial da Igreja Renascer.
O juiz, que atua em vara especializada em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal na segunda-feira passada (28). A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Renascer e aguarda o posicionamento da igreja.
Os bispos da Renascer foram presos no aeroporto de Miami em janeiro de 2007. O casal entrou nos EUA alegando que não portava moeda americana, mas depois admitiu que possuía mais de US$ 10 mil e teve a bagagem revistada. Foram encontrados US$ 56.467 com o casal e um de seus filhos.
Parte do dinheiro estava na capa de uma Bíblia e num porta-CDs. Nos Estados Unidos, eles foram condenados pelo crime de “contrabando de dinheiro” e, atualmente, cumprem pena de reclusão.
Receita Federal
De acordo com a legislação brasileira, tanto na saída, quanto na entrada em território nacional, é obrigatório declarar à Receita Federal o porte de moeda estrangeira em valor superior a R$ 10 mil. Segundo informações obtidas pela Receita Federal, o casal não teria declarado quando embarcou, no Aeroporto de Guarulhos, que portava quantia superior a esse limite, de acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF).
Ainda segundo os procuradores, o sistema da Receita também foi checado e nenhuma declaração foi encontrada.
O MPF ofereceu denúncia contra Estevam e Sônia pelos crimes de evasão de divisas e falsidade ideológica (no caso, refere-se a suposta omissão de informações à Receita). A denúncia, oferecida no final de novembro, foi apreciada e recebida neste mês.
No momento, Sônia Hernandes cumpre pena de reclusão de 140 dias. No mesmo período, Estevam cumpre prisão domiciliar. Após o cumprimento da pena, o casal entra em condicional, que durará dois anos.
Nota Oficial
A Igreja Apostólica Renascer em Cristo, em nome de seus líderes, esclarece que:
1 — Não tinha conhecimento de tal inquérito;
2– Os valores citados, e objeto do inquérito, foram devidamente declarados, tendo sido recolhidos todos os impostos a eles referentes, no Brasil;
Com relação à questão jurídica e de andamento processual, o advogado do casal, Dr. Luiz Flávio Borges D`Urso, faz questão de esclarecer: “A acusação não procede, o que será demonstrado no decorrer da ação, até porque o problema enfrentado pelo casal nos Estados Unidos já foi alvo de acordo no governo americano, o que resultará na resolução definitiva daquele problema, não devendo ter ele qualquer repercussão adicional no Brasil”.
Fonte: G1 e Igreja Renascer
