Em decisão proferida na tarde desta terça-feira, a Justiça da cidade de Franca autorizou uma dona-de-casa, de 30 anos, a interromper sua gravidez. A gestação, que se encontra no sétimo mês, seria de risco para a mãe, pois a criança apresenta uma deficiência no cérebro.
O caso, divulgado no início desta semana, envolve E.C.S.A., moradora no Jardim Aeroporto. A data para a retirada do feto não foi comunicada, mas deve ocorrer entre esta quarta-feira e a próxima sexta, em um hospital particular da cidade.
O processo tramita em segredo de Justiça, sendo a decisão proferida pelo juiz Paulo Sérgio Jorge Filho, do Juizado da Infância e Juventude de Franca. A autorização para o aborto seria a primeira registrada até hoje no município.
A criança tem anencefalia, ou seja, apresenta deficiência do fechamento do tubo neural. E esse problema seria incompatível com a vida, o que significa que o bebê deverá nascer morto ou viver apenas algumas horas após o nascimento.
A divulgação da notícia pelo Cosmo fez com que o caso ganhasse repercussão e a família da dona-de-casa, que é evangélica, passou a ser pressionada por grupos católicos contrários ao aborto. Por outro lado, a mulher diz ter o apoio dos pastores de sua igreja, mas a polêmica promete ter desdobramentos.
A advogada Maria Cristina Penha de Arruda, contratada pela dona-de-casa e seu marido, diz que uma doença rara foi diagnosticada no bebê através do exame de ultrassonografia. Até a manhã desta quarta-feira ela contou que ainda não havia sido informada da decisão judicial, mas a reportagem conseguiu a confirmação no Fórum da cidade.
O marido da dona-de-casa, o autônomo C.H.A., de 30 anos, diz que a esposa começou a ter problemas de saúde aos seis meses de gestação. Ele e a mulher procuraram o ginecologista e após obterem a informação, através do exame, ficaram chocados e resolveram ir à Justiça para tentarem interromper a gravidez.
O casal evita usar o termo “aborto” ao tratar do caso. Alega que a solicitação judicial é uma forma de garantir a saúde da mulher. “Somos contra o aborto, mas os médicos não nos garantiram nenhuma chance de vida da criança”, explicou o marido.
Fonte: Cosmo Online