A Justiça Federal suspendeu o curso de Teologia oferecido sem autorização do MEC pelo Seminário Teológico da Assembleia de Deus (Setad) no Pará e condenou a escola a pagar R$ 2 mil de indenização aos alunos que foram lesados.
A Faculdade Latino Americana de Educação (Flated) também foi condena pelo mesmo motivo, fazendo parte de um grupo de 40 instituições irregulares que foram suspensas no estado, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).
A Setad, segundo o MPF, foi condenada por oferecer cursos de bacharelado em Teologia e cursos de pós-graduação à distância sem autorização do MEC, além de validar os certificados do curso de teologia dos alunos da Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten).
Ao site G1, a Faceten declara que a ação do MPF foi julgada parcialmente improcedente, uma vez que o Juízo Federal constatou a regularidade do curso promovido pela Faceten.
A escola ainda diz que, recentemente, foi atestado pelo MEC em nota técnica, que não havia promoção de curso de bacharelado à distância, mas sim um curso de complementação acadêmica em até 20% da carga horária, esse sim oferecido à distância e em conformidade com os regulamentos do MEC.
Porém a denúncia do MPF diz que a empresa oferecia cursos de Teologia e cursos de pós-graduação a distância em parceria irregular com uma instituição de Boa Vista, capital de Roraima, sem autorização do MEC. E também validava os certificados do curso, mesmo que a faculdade parceira não tenha permissão de atuar no Pará.
Fonte: JM Notícia
