O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou decisão que determinava que o buscador do site Yahoo Brasil deixasse de exibir a Igreja Universal do Reino de Deus como resultado à busca pelo termo “Casa da Moeda”.
Em 2006, além de determinar a omissão do resultado, a Justiça havia estipulado uma multa de R$ 500 para cada dia que o site descumprisse a ordem. Ainda cabe recurso.
O entendimento do Tribunal foi de que o site apenas realiza uma busca automatizada de conteúdos disponibilizados na internet, sem qualquer tipo de intervenção ou manipulação, não podendo ser responsabilizada pelo que é publicado nestes sites.
De acordo com o processo, a igreja entrou com a ação porque se sentiu ofendida com a vinculação de seu nome ao termo “casa da moeda”. Afirmou a entidade que a expressão não possui qualquer tipo de relação com a igreja, tratando-se de tentativa de macular o seu nome, tendo em vista o alcance mundial que a internet possui. A Igreja Universal ainda afirmou que tentou resolver a questão extrajudicialmente, mas não teve seu pedido atendido pelo site de buscas.
Já o site alegou que a vinculação entre as duas expressões decorre do conteúdo disponível na internet e não da utilização da sua ferramenta de busca, não sendo plausível sua condenação em razão de atos praticados por terceiros, com os quais não tem nenhum vínculo e em cuja conduta não pode interferir.
[b]Fonte: UOL[/b]
