Uma lei que proíbe a utilização da linguagem neutra em instituições de ensino públicas ou privadas de Natal, capital do Rio grande do Norte, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Costa Dias (Republicanos). A sanção foi publicada na edição da última sexta-feira (19), no Diário Oficial do Município.
Em dezembro, o projeto de lei, de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil) havia sido aprovado pela Câmara Municipal. “Precisamos proteger nossas crianças e sermos intransigentes quanto ao uso correto da língua portuguesa, sobretudo no âmbito escolar. Essa anomalia linguística é reprovável e não pode prosperar. Fico muito feliz e parabenizo a gestão municipal pela sanção da lei”, afirmou o vereador.
Ele destacou ainda que “a principal motivação para a apresentação deste projeto de lei foi, em primeiro lugar, preservar as nossas crianças e, em segundo lugar, valorizar a nossa língua portuguesa”. Na verdade, segundo Felipe Alves, há um preocupante avanço da linguagem neutra na sociedade. “É deturpação da língua portuguesa, que é a nossa língua usada e é a língua que deve ser ensinada para as nossas crianças que estão em formação”.
A Lei 7.645 determina que “fica proibida às instituições formais públicas e privadas de ensino, localizadas no município de Natal, a aplicação, ainda que eventual, da denominada linguagem neutra ou dialeto não binário, ou de qualquer outra que descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa”. A norma proíbe também o uso da linguagem neutra na matriz curricular, material didático, atividades e exercícios escolares avaliativos ou não, impressos ou digitais, bem como em editais de concursos públicos e seleções simplificadas e seus respectivos programas e avaliações, convocações, instruções normativas, circulares, notas técnicas e documentos oficiais na capital potiguar.
45 linguagem neutra é definida, conforme a lei, toda e qualquer modificação da partícula e/ou do conjunto de padrões linguísticos determinantes do gênero das palavras na Língua Portuguesa, seja na modalidade escrita ou falada, modificação essa que vise anular e/ou indeterminar, na linguagem, o masculino e/ou feminino. A linguagem neutra retira o gênero das palavras masculinas e femininas. Assim, surgiram termos como “todes”, “elu” e “delu”. Em tentativa anterior, usava-se o “x” no lugar das vogais “a” e “o” em substantivos. No entanto, a dificuldade de vocalização e leitura descartaram o neologismo.
Fonte: Comunhão
