As amplas emendas à lei religiosa do Cazaquistão e cerca de 10 outras leis que parecem aumentar ainda mais as já rígidas restrições na liberdade de religião ou crença foram aprovadas quase sem alterações após a primeira e segunda leitura no Senado, em 27 de setembro. Essas mudanças afetarão a igreja do país.
O projeto de emenda de lei ignora as recomendações legais e imposições do Comitê de Direitos Humanos da ONU e Organização para Segurança e Cooperação na Europa.
Entre os pontos estão mais restrições à liberdade de pais e filhos para participarem de encontros de adoração e ensinamentos de crenças, mais restrições e punições para ensinamentos religiosos sem a permissão do estado, mais restrições em compartilhar crenças e aparente aumento, mas vagamente definido, no confisco de literatura religiosa que não passe pela censura obrigatória do estado.
Yevgeny Zhovtis, ativista do Escritório Internacional de Direitos Humanos e Estado de Direito condenou previamente a emenda de lei no Forum 18 – organização que promove a liberdade religiosa. Líderes cristãos também expressaram preocupação sobre algumas das disposições.
“Desde os tempos soviéticos, as pessoas no poder no Cazaquistão consideram a religião como uma ameaça. Primeiro, por ser considerada como fonte de extremismo e terrorismo, e em segundo lugar, tentando proteger as religiões ‘tradicionais’ como islamitas sunitas e a igreja ortodoxa russa, do qual têm total controle”, disse Zhovtis.
Fonte: Missão Portas Abertas
