Justiça decidirá na próxima semana se aceita a denúncia pelas acusações de lavagem de dinheiro e depoimento falso à polícia. Se for aceito o indiciamento, o casal passará à condição de réu; os advogados de Estevam e Sonia Hernandes não quiseram dar entrevista.
Estevam Hernandes Filho, 52, e Sonia Haddad Moraes Hernandes, 48, líderes da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, vão a júri popular federal, que decidirá na próxima semana se aceita ou não a denúncia pelas acusações de lavagem de dinheiro, contrabando de papel-moeda e depoimento falso à polícia.
Se for aceito o indiciamento, o casal passará à condição de réu perante a Justiça norte-americana e irá a julgamento. A primeira audiência com a juíza Andrea M. Simonton está prevista para o dia 24 deste mês.
O procedimento de júri popular para crimes de ofensa federal com pena superior a um ano é comum nos EUA e está previsto na Constituição. Só o contrabando de dinheiro prevê cinco anos de detenção.
“As pessoas têm direito a júri em quase todas as situações nos EUA”, diz o advogado americano Joel Stewart, que atende a comunidade brasileira e o consulado do Brasil em Miami: “O fato de colocar um processo criminal em andamento contra o cidadão é extremamente importante, não pode ser deixado nas mãos da polícia, sem verificação da possibilidade de que o fato possa ter sido forjado”.
Entre seis e 12 jurados são convocados para decidir se aceitam ou não a denúncia, a depender da seriedade do caso. O procedimento é assim: um procurador explica a situação e, em geral, traz o policial que efetuou a prisão em flagrante. No caso do casal da Renascer, o agente de imigração Edwin Santiago testemunhará contra e dará detalhes do que ocorreu.
A opinião do júri será questionada sobre a possibilidade de o crime ter sido cometido. O indiciamento, diz Stewart, autoriza que o acusado seja réu na ação criminal. Nessa parte do processo não há defesa. Só as declarações da acusação são levadas em conta. Uma vez réus, Estevam e Sônia vão a novo júri, que, junto com a juíza, decidirá pela condenação ou inocência, depois de sessões de depoimento, defesa e acusação.
Segundo a porta-voz da Justiça em Miami, Barbara Gonzalez, o casal ainda não pagou a fiança de US$ 100 mil estipulada em audiência preliminar com a juíza Simonton.
Do montante, US$ 50 mil poderiam ser pagos em liberdade, mediante assinatura de um termo de compromisso. Os outros US$ 50 mil deveriam ter um sinal de 10% no ato, ou seja, US$ 5.000, que o casal deveria provar não ser “dinheiro sujo”.
Estevam Hernandes e Sônia ainda não conseguiram atestar a origem lícita do valor da fiança. Os US$ 56.467 encontrados com os dois foram apreendidos pela alfândega e encaminhados ao Tesouro americano.
A Folha teve acesso ao auto de flagrante e de prisão de Estevam Hernandes e Sonia. O documento descreve em detalhes desde a chegada ao aeroporto de Miami na madrugada de terça num vôo da TAM saído de São Paulo às declarações prestadas em juízo e à revista de bagagens que encontrou US$ 56.467 em espécie.
Segundo a polícia, Estevam e Sonia disseram portar menos que US$ 10 mil. Foram levados a uma sala para revista íntima e de bagagem: US$ 17.679 foram achados na bolsa de mão de Sonia. Aí o casal teria mudado a versão: disse levar US$ 21 mil.
Em fundos falsos da mala, num porta-CDs, numa bíblia e na mochila do filho Gabriel, menor de idade, estavam os demais dólares. No depoimento registrado pela polícia, Sonia diz que a quantia excedente foi dada no aeroporto de Guarulhos pelo filho Felipe Daniel Hernandes. Procurados pela Folha, os advogados Alicia Oliveira Valle e Mauricio Aldazabal, que representam os Hernandes, não responderam ao pedido de entrevista.
Fonte: Folha de São Paulo
