Um grupo de evangélicos pressiona o presidente interino, Michel Temer (PMDB), em favor da Escola Sem Partido, projeto de lei que visa vetar a “ideologização” em sala de aula.
Em encontro no Palácio do Planalto em julho, bispos, pastores e parlamentares evangélicos de diferentes Estados pediram que o governo recolha 25 milhões de supostas cartilhas que pregam o que eles chamam de “ideologia de gênero”.
Segundo os religiosos, o material ensina que as crianças adquirem orientação sexual no decorrer de seu desenvolvimento e estaria sendo usado em escolas de ensino fundamental. Temer não quis comentar. O Ministério da Educação afirmou desconhecer o material.
De acordo com o bispo Robson Rodovalho, presidente da igreja Sara Nossa Terra, presente ao encontro, as cartilhas foram produzidas a despeito do entendimento contrário à “ideologia de gênero” acordado em audiências públicas realizadas pelo MEC.
As audiências são promovidas em todo o país para discutir a Base Nacional Comum Curricular. Um servidor da pasta que participa dos encontros disse que o consenso é o oposto do relatado pelos evangélicos.
Uma enquete no site do Senado aponta 177 mil pessoas a favor da Escola Sem Partido e 186 mil contra. Dezenas de educadores fizeram um abaixo-assinado contra interferências do Legislativo na Base Nacional Curricular Comum.
“Um grupo no MEC passou por cima das resoluções e produziu as cartilhas”, afirmou Rodovalho. “Temer disse que não sabia de nada disso. Ele respondeu que, se houve essa ruptura, o MEC vai tomar providência”, disse.
O pastor Wilton Acosta, que também participou da reunião com Temer, afirmou que o grupo se encontrará com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para fazer o acompanhamento. “A batalha é permanente. A gente fez uma gestão, nós mesmos temos que acompanhar. É uma guerra”, afirmou Acosta.
O ministro afirmou, por por meio de nota, que não recebeu nenhum pedido de análise de cartilhas referentes ao ensino fundamental e que não há agenda com dirigentes religiosos marcada para as próximas semanas.
Uma das cartilhas que a Concepab (Confederação do Conselho de Pastores) citou mostra um homem nu acompanhado do texto: “Cada um, a seu modo, pode brincar com o próprio corpo, sentindo uma cosquinha muito gostosa”. O documento, intitulado “Tô Crescendo”, é atribuído ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação e do Desporto, que não é o nome oficial do MEC.
[b]ESCOLA SEM PARTIDO
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O projeto de lei n° 193, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que é pastor evangélico, tramita no Senado com o objetivo de incluir nas diretrizes e bases da educação nacional o programa Escola Sem Partido. O texto pretende evitar que professores “doutrinem” ou “constranjam” os alunos “em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas”.
“O poder público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos”, diz o projeto, “sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”. “A ideologia de gênero é algo esdrúxulo, é uma quebra de uma lei da natureza”, criticou o bispo Rodovalho. “É como quebrar a lei da gravidade, a lei da termodinâmica. Tem macho e tem fêmea. Não dá para quebrar essa lei.”
Além do projeto de Magno Malta, há outros projetos similares tramitando no Legislativo nas esferas estaduais e municipais. Alagoas e quatro municípios aprovaram leis nesse sentido. Na sexta-feira (22), a Procuradoria-Geral da República classificou a inclusão do programa Escola Sem Partido nas diretrizes e bases da educação como inconstitucional.
“Impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado”, argumentou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
O projeto da Escola Sem Partido é “um grito da sociedade, de pais e educadores, dizendo ‘vocês não podem politizar e ideologizar a escola'”, defendeu o bispo Rodovalho.
O ministro Mendonça Filho disse que “respeita o direito de qualquer movimento de defender suas ideias e considera salutar o debate”. Ele afirmou que “a bandeira da educação deve ser estritamente técnica, acima de qualquer disputa política, ideológica ou partidária”.
“O ministro garante que vai trabalhar por uma educação de qualidade, plural e que ofereça ao aluno a oportunidade de ter ampla visão de mundo, para desenvolver o senso crítico e condições de fazer suas escolhas a partir do acesso a diversidade de ideias”, concluiu, na nota.
[b]Fonte: Folha de São Paulo[/b]
