Uma procuradoria da província na cidade de Shymkent, no centro regional da região sul do Cazaquistão, está tentando fechar totalmente uma faculdade teológica protestante local, argüindo que ela está ilegal, já que não tem uma licença do Ministério da Educação.
A procuradoria da província Enbekshin, de Shymkent, submeteu uma peça processual para a corte da província no início de julho exigindo o fechamento do Seminário Elim, mesmo se ele tiver tal licença.
A tentativa de fechamento do seminário vem em meio a uma crescente opressão sobre atividade religiosa, sem a aprovação do Estado. Líderes de congregações batistas que se recusaram a registrar, desde o início, estão enfrentando multas cada vez maiores. Houve também recentemente um boicote e uma campanha na mídia contra uma igreja não-registrada e uma comunidade Hare Krishna.
Um protestante que vive em Shymkent disse que a mesma procuradoria tentou fechar o Seminário Elim no ano passado, com os mesmos motivos. Ela lançou uma campanha simultânea contra o seminário na imprensa local. Contudo, nessa ocasião a corte da província de Enbekshin considerou que a queixa era sem fundamento, já que a lei não exigia uma licença do Ministério da Educação para ensinar em instituições religiosas.
Isto é parte de uma hostilidade estatal mais ampla contra a religião e a educação. O Ministério da Educação previamente ordenou que escolas impedissem as crianças de participar de todas as comunidades religiosas, assim como solicitou “trabalho educacional” obrigatório com crianças que desobedecerem esta proibição.
Um protestante local, que preferiu não ser identificado, contou à agência de notícias Forum 18 que em maio de 2006, “o governo emitiu um decreto solicitando que o ensino em instituições religiosas também tivesse uma licença do Ministério da Educação”.
O protestante contou que, quando soube disso, o seminário imediatamente parou de ensinar os alunos e apresentou seus documentos para obter licença do Ministério da Educação. “Então, o processo da procuradoria é um absurdo: o seminário agora não está engajado no ensino e está esperando pela decisão do Ministro da Educação”. A fonte de Forum 18 acredita que, na realidade, a procuradoria está agindo em nome das autoridades regionais, que está alarmada com o crescimento nos números de cristãos protestantes na região.
O procurador-geral da província de Enbekshin, da cidade de Shymkent, insiste que foi guiado somente pela lei. “É uma mentira que o seminário parou de ensinar os estudantes”, disse Erzhan Ezaliev. “Segundo a nossa informação, há no momento seis alunos estudando lá. Pessoalmente, eu sou neutro em relação aos protestantes. Entretanto, a lei é a mesma para todos”.
A tentativa de fechar totalmente o Seminário Shymkent é um resultado do endurecimento da política religiosa do governo cazaque. Em julho de 2005, o presidente Nursultan Nazarbayev aprovou emendas de “segurança nacional”, que acrescentaram à lei um Artigo sobre religião, tornando o registro obrigatório. O Código de Ofensas Administrativas também teve emendas na adição de novas provisões que punem a atividade religiosa não-registrada. Este conjunto de mudanças legais foi um sinal do desejo do governo de aumentar nitidamente os controles sobre as atividades das comunidades religiosas.
Depois destas alterações, houve um abrupto aumento nas multas aplicadas sobre os membros do Conselho das Igrejas Batistas, que se recusaram a registrar suas congregações por questões de princípio. Eles consideram tais registros como “pecaminosos”. Já faz um ano que as multas impostas pelas cortes aos membros batistas raramente excediam a 109 dólares. Mas, recentemente elas têm aumentado dramaticamente.
Em 27 de junho, a corte administrativa da província de Zyryanovsk, leste do Cazaquistão, condenou o pastor batista Igor Prokopenko, com base no artigo 374-1 do Código de Ofensas Administrativas, que pune a liderança e a participação na atividade de uma comunidade religiosa não-registrada. A corte percebeu que ele não cumprira uma ordem de 2002 que bania a atividade da igreja. Ele foi multado em 870 dólares.
No mesmo dia, a corte também condenou um membro da congregação, Shevel, com uma multa de 435 dólares americanos.
A multa sobre Igor se iguala à multa recorde imposta em maio sobre um outro pastor batista, Yaroslav Senyushkevich, que lidera uma congregação na capital Astana.
A média do salário da população é estimada em 260 dólares.
Fonte: Portas Abertas
