A relação entre fé e Direito tem se tornado cada vez mais presente nos tribunais brasileiros. É a partir desse cenário que o jurista Gilberto Garcia lança o livro “Direito Religioso: o exercício da fé sob o crivo da lei e da jurisprudência”, uma obra que investiga em quais situações a expressão religiosa permanece protegida como direito fundamental e quando passa a gerar conflitos jurídicos.
Baseado em casos reais e julgamentos recentes, o livro mostra como o Poder Judiciário tem sido chamado a intervir em disputas envolvendo religião, liberdade de expressão, intolerância religiosa e convivência em uma sociedade plural. A proposta é apresentar uma leitura técnica, mas acessível, sobre decisões que ajudam a definir os limites legais da manifestação da fé.
Publicado pela Lex Editora, o trabalho evidencia que o chamado Direito Religioso deixou de ser um tema secundário e passou a ocupar espaço relevante no debate jurídico contemporâneo. Questões como símbolos religiosos em espaços públicos, choques entre convicções religiosas e políticas públicas, além da atuação do Estado diante da diversidade de crenças, são analisadas com base na Constituição brasileira, na jurisprudência e em experiências de outros países.
Redes sociais e novos desafios legais
Um dos eixos centrais da obra é o impacto do ambiente digital. O autor destaca que as redes sociais ampliaram o alcance das manifestações religiosas, mas também intensificaram conflitos, discursos ofensivos e processos judiciais.
O livro examina como os tribunais vêm lidando com casos envolvendo publicações online, declarações públicas de cunho religioso e os limites da liberdade de expressão na internet.
Segundo Garcia, compreender esses parâmetros jurídicos tornou-se essencial em um contexto em que debates religiosos extrapolam templos e alcançam o espaço virtual, frequentemente gerando repercussões legais.
Lançamento e debate internacional
A obra foi lançada em dezembro, durante o Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro.
O encontro reuniu especialistas do Brasil e do exterior para discutir intolerância religiosa, discursos de ódio e os desafios da liberdade religiosa em diferentes sistemas jurídicos, incluindo América do Norte, Europa, África e Ásia.
Sobre o autor
Gilberto Garcia é professor universitário, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional e escreve para o portal Folha Gospel na sua coluna “Direito Nosso”. Para ele, o aumento de ações judiciais envolvendo religião reflete transformações sociais que exigem interpretações cada vez mais cuidadosas da Constituição.
“A liberdade religiosa permanece como um direito essencial, mas seus contornos precisam ser analisados à luz da realidade social e das decisões judiciais”, afirma.
Com linguagem direta e voltada a um público amplo, o livro se destina a operadores do Direito, lideranças religiosas e leitores interessados em compreender como fé, democracia e legislação se relacionam no Brasil atual.
Folha Gospel com informações de Comunhão