Em discurso nesta quinta-feira (12), o senador Magno Malta (PR-ES) criticou o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por denúncia que associa traficantes do estado com igrejas evangélicas.
O senador disse que vai estudar a possibilidade de acionar o promotor responsável no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Magno Malta explicou que os jornais Extra e O Globo publicaram recentemente matérias afirmando que traficantes de morros do Rio de Janeiro teriam se convertido a religiões evangélicas e estariam proibindo a prática da umbanda em seus territórios.
– Uma matéria esdrúxula dizendo que os traficantes evangélicos estão obrigando a fechar centros de macumba, centros de umbanda. Quero saber que dia que evangélico largou a igreja, jogou a Bíblia dele em cima do banco, pegou uma escopeta, entrou num centro de macumba e mandou todo mundo sair, parar com o ritual que estavam fazendo – disse.
Segundo o senador, um promotor teria ameaçado convocar igrejas evangélicas para fazerem um Termo de Ajustamento de Conduta entre líderes de religiões de matriz africana e líderes de igrejas evangélicas. Para Magno Malta, a ameaça não faz sentido algum.
– Esse promotor diz que vai chamar a Igreja Evangélica, onde é que chegamos? Vai chamar a Igreja Evangélica para fazer um ajuste de conduta. Olhe só! Um ajuste de conduta? Como se a igreja estivesse debaixo dos pés do Ministério Público. Igreja não é clube de futebol. Se o senhor não conhece a lei, doutor, pegue o Código Civil e veja que o senhor está extrapolando as suas funções ao chamar igreja para fazer ajuste de conduta – afirmou Magno Malta.
O senador classificou de “brincadeira de mau gosto” e “palhaçada” as ameaças do Ministério Público do Rio de Janeiro e disse que qualquer cidadão que se sinta constrangido ou ameaçado por um promotor pode fazer denúncia ao CNMP.
– E precisa acabar com essa história de ter medo de promotor. Se o promotor levanta o dedo para você, que é uma coisa muito comum, levante o seu também e diga: “Doutor, eu vou constituir um advogado, mas o senhor constitua também, que eu vou levá-lo para o Conselho Nacional do Ministério Público – pregou o parlamentar.
[b]Maioridade penal[/b]
Magno Malta também criticou a matéria “Menor bom é menor preso?”, publicada na edição desta semana da revista Carta Capital, na qual foi um dos entrevistados. Segundo o senador, a entrevista durou meia hora mas a revista usou apenas poucas de suas frases, e de maneira tendenciosa.
O senador disse ter explicado à revista que, em sua opinião, o menor que comete crime hediondo deve perder a menoridade e responder pelo crime como maior. Se condenado, acrescentou Magno Malta, o menor não iria para penitenciárias, mas sim para centros especiais de recuperação e ressocialização, onde seria treinado em esportes de alto rendimento, com a presença próxima das famílias e terapia de grupo.
Mas a revista, disse o senador, publicou apenas duas frases dele: “Criança é quem toma mamadeira, faz xixi no colo da mãe e dorme no berço” e “Quem rouba, mata, estupra e sequestra é bandido e pronto”.
– Por isso, quero dizer que me entristeci com a matéria. Mas um dado não tiveram como negar: mais de 90% da população brasileira, independente de formação, independente de ser letrado ou não, de onde mora e de onde trabalha anseia, urge e pede a redução da maioridade penal – afirmou.
[b]Fonte: Agência Senado[/b]
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