Pela segunda semana consecutiva, foi cancelada a votação para o projeto que prevê a “cura gay”, que fazia parte da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo pastor Marco Feliciano.
Na semana passada, o deputado já havia cancelado uma reunião a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por conta da presença de muitos ministros e trabalhadores rurais, evitando confusões no local.
A sessão desta quarta estava confirmada mas, segundo informações publicadas no site da Câmara dos Deputados, também foi cancelada, provavelmente em função da possibilidade de novos tumultos. Até o momento, o deputado havia priorizado a discussão de temáticas indígenas e outros temas menos polêmicos.
O Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), permite que psicólogos tratem a homossexualidade como doença. Chamado de Projeto da Cura Gay, ele propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999.
Um dos trechos da Resolução nº 1/99 que o deputado quer suprimir é o Artigo 3º, que estabelece que os psicólogos não deverão exercer qualquer ação que favoreça que comportamentos ou práticas homoeróticas sejam vistas como patologias (doenças), nem adotarão ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
O autor do projeto argumenta que as restrições do conselho são inconstitucionais e ferem a autonomia do paciente. Já representantes da instituição criticam a proposta sob o argumento de que não se pode tratar a homossexualidade como doença.
[b]Fonte: A Tarde on-line[/b]
