O primeiro estado a aprovar o casamento gay nos EUA, em 2004, agora também é o primeiro a questionar a validade da Defense of Marriage Act (DOMA), lei federal que definiu o casamento como “uma união legal entre um homem e uma mulher.”
Nesta semana, a procuradora-geral de Massachusetts, Martha Coakley, entrou com um processo contra a União que questiona tal definição. Antes da lei DOMA ser ativada em 1996, o governo federal reconhecia que definir o status marital de um casal era prerrogativa de cada estado.
“Ao aprovar a DOMA, o Congresso sobrepôs a sua autoridade, diminuindo a capacidade dos estados em reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, codificando, assim, animosidade contra os gays e lésbicas desse país,” diz um trecho do processo.
Em suma, o que Massachusetts está alegando é que o governo federal permitiu a estatização de um preconceito, já que os casais homossexuais ficam impedidos por lei de obter benefícios como de aposentadoria e cobertura de plano de saúde em conjunto, créditos fiscais, direito a herança, entre outros.
Dois exemplos de benefícios estaduais negados são: o direito de ter cobertura de casal no Medicaid, o plano federal de assistência de saúde nos estados, e de ter o esposo(a) de um veterano de guerra sepultado em cemitério ligado às forças militares.
Além de Massachusetts, Connecticut, Vermont, New Hampshire, Maine e Iowa já aprovaram o chamado casamento gay.
De New Hampshire veio a resolução que o blogueiro considera a mais justa do ponto de vista social. Primeiro, os legisladores do estado estenderam aos gays os benefícios civis já gozados pelos heterossexuais. Depois, eles classificaram o casamento gay como sendo válido no estado. Foi aí que o governador Joe Lynch fez uma emenda no texto final, pedindo que o Congresso local garantisse que as igrejas não sejam obrigadas a realizar o matrimônio dos homossexuais, sob pena de serem processadas em caso de recusa.
A liberdade de expressão das igrejas também deve ser protegida. Mas, o que não pode acontecer é o Estado esperar que os dogmas reconheçam que gays devem ter todos os direitos reconhecidos. Porque, historicamente, uma fé religiosa pode tanto servir como “porto seguro da alma,” como pode tolher a liberdade humana por causa de interpretações fundamentalistas.
Com o processo, Martha Coakley busca garantir a validade no país inteiro aos matrimônios de 16 mil casais gays realizados em Massachusetts.
Apesar do presidente liberal (Bill Clinton), a DOMA foi aprovada porque na época o Congresso conservador tinha receio que os esforços do estado do Havaí para legalizar o casamento gay pudessem “contaminar” outros estados.
Tenho orgulho de Massachusetts, e espero que a iniciativa do “meu” estado possa incentivar outros membros da União a seguir o mesmo caminho.
Fonte: O Globo
