A situação parece uma história de ficção ou de situações interioranas do início do século. Mas em Jundiaí, mais de 10 pessoas compraram terrenos de proprietários duvidosos e ficaram a ver navios: sem dinheiro e sem terrenos. O golpe foi aplicado na Nova Agapeama e envolve membros da Comunidade Apostólica Pentecostal Vinho Novo.
Descoberto a tempo, o estelionato foi denunciado ao Ministério Público (MP). O promotor público Claudemir Battalini propôs Ação Civil Pública, instaurada pela 6a. Vara Cível de Jundiaí.
O MP apurou que a família de Heraldo Tadeu de Oliveira, Silvandira do Carmo Oliveira, Sônia Maria de Oliveira, Nivaldo José de Oliveira e Sandra Aparecida de Oliveira resolveu lotear uma área de 6 mil m² na Nova Agapeama, bairro entre as divisas de Jundiaí e Várzea Paulista. Para isto, contrataram o comerciante Carlos Eduardo Lucente para intermediar os negócios.
Esta família, segundo o MP, afirma ter documentos antiqüíssimos que provariam a propriedade do local. Porém, registro no Cartório de Imóveis e documentos da Prefeitura, inclusive o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) estão em nome de Ana Maria Soler Baró.
Ironicamente, segundo o MP, Heraldo chegou a fazer doação de área para a Igreja Vinho Novo, conforme instrumento de doação.
Segundo Ana Maria, esta área está na família desde a década de 40, com documentação comprobatória. Estes terrenos eram de propriedade da família Menten, pais de Ana Maria. A reportagem teve acesso à escritura da família Menten da década de 70.
O administrador dos imóveis da família, que também não quer se identificar, afirma que os proprietários colocaram placas no local, alertando a população para o golpe. “O caso é de estelionato. Não é um loteamento clandestino, caracteriza-se por um golpe mesmo.”
Segundo ele, a família Soler Baró nunca quis lotear a área nem delegou esta intenção a terceiros.
O secretário de Negócios Fundiários da Prefeitura, Castro Siqueira afirmou que foi procurado por uma pessoa, que teria questionado a validade legal do contrato que os comerciantes do terreno lhe propuseram. “A documentação era ilegal. Não haviam registros de cartórios, nunca houve registro de loteamento na prefeitura, nem aprovação para o mesmo.”
Castro afirma que o MP foi avisado e que a prefeitura começou a vistoriar o local frequentemente, além de colocar a placa alertando sobre o crime. “Tem gente que deu até carro para comprar o terreno e ficou sem nada”, informou o secretário.
Após a atuação do MP, os comerciantes chegaram a devolver dinheiro para os compradores. Porém, ainda há vítimas sem receber. O juiz da 6ª Vara Cível, Antonio Carlos de Moura e Sedeh, chegou a publicar editais para que outras vítimas se pronunciassem no processo.
A reportagem procurou o pastor da igreja Vinho Novo, Edivaldo Muniz. Ele afirmou que os negócios foram feitos entre três membros da igreja e que não iria se pronunciar sobre o assunto. Para ele, Lucente seria dono da área.
Informalmente, o pastor afirmou que as vítimas não ressarcidas estariam “criando dificuldades” para o pagamento.
Fonte: Jornal de Jundiaí
