Na primeira entrevista desde que entrou para a magistratura, em 1989, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Direito, reagiu à crítica de ser excessivamente conservador com uma pergunta: “Teria eu o direito de ter vergonha ou de pedir desculpas pela minha fé católica?”.
Paraense que chegou ao Rio aos três anos de idade, Direito é membro da União dos Juristas Católicos do Rio e admite que é muito emotivo. Reservado, dorme três horas e meia por noite, faz meditação, ioga e é fascinado por psiquiatria. Uma novidade e tanto num Supremo conflagrado por divisões internas e pela troca de e-mails e telefonemas comprometedores.
Casado, com três filhos e seis netos, ele toma posse na próxima quarta e completa 65 anos três dias depois.
O sr. é conservador?
Não sei se sou ou não. Sou uma pessoa que tem muita fé. Agora, nunca a minha fé interferiu nos meus julgamentos. Pelo contrário, ela sempre os iluminou, alguns extremamente inovadores, do ponto de vista humano.
A união estável?
Sim. Quando a Constituição lançou a união estável, foi o primeiro acórdão do Tribunal de Justiça do Rio. Era um compositor e sua companheira. Eu fiz o voto reconhecendo que a união estável entre um homem e uma mulher é uma união de amor, que o ato formal do casamento perante a Constituição não era relevante.
Há uma diferença entre só ter fé e militar na União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro.
Não, pelo contrário. Essa entidade, à qual tenho muito orgulho de pertencer, é uma associação civil de pessoas que têm a identidade da sua fé.
Há duas causas relevantes para a Igreja Católica no STF, sobre a utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. O sr. até já se manifestou sobre isso em um ensaio.
Não opino sobre casos concretos. Vou julgar de acordo com as leis.
Essas questões pressupõem a discussão sobre o momento que a vida se inicia, se na concepção ou no parto. Isso extrapola a lei e entra no terreno filosófico e religioso.
Talvez não exista lei específica sobre essa matéria. Então se está trabalhando com interpretações. Teria eu o direito de ter vergonha ou de pedir desculpas pela minha fé católica? Será que um país como o nosso, tão bonito, com gente tão alegre, será que eu não tenho o direito de ter orgulho de ter a minha fé católica?
Como foi sua conversa com o presidente?
Extremamente cordial, com um homem extremamente digno, correto, que me deu uma grande honra ao me indicar para o STF. Nós rimos bastante. Estavam lá os ministros Jobim e Tarso Genro.
Dizem que o ministro Genro fez tudo para não ser o senhor.
Ele estava extremamente gentil, cordial. Mas as pessoas têm o direito de opinar e de optar por A, por B ou por C.
E é mesmo um médico frustrado e até dá consulta para colegas e funcionários?
Aqui na minha gaveta eu tenho até receituário, mas não vou mostrar (risos). Agora não tem mais risco nenhum, porque já posso conceder a mim mesmo habeas corpus por prática ilegal de medicina.
Homeopática ou tradicional?
Eu gosto muito de estudar, tenho uma razoável biblioteca de psiquiatria. Leio muito, fico fascinado pela mente humana, pelo mecanismo da memória. Como foi o procedimento de Freud arrombando o inconsciente humano no final do século 19, numa Áustria anti-semita? As patologias estão em nós, seres humanos.
O sr. é sempre emotivo?
Muito. Choro com muita facilidade e sempre foi assim. Ser ministro do STJ, do Supremo não tem importância para minha vida humana. O que tem importância para mim é estar aqui, poder olhar para vocês, olhar para os meus judicionados, chegar na minha casa à noite, rezar, brincar, rir, contar uma anedota.
O sr. só vai ficar cinco anos no STF e poderia ficar mais, se fosse aprovada uma emenda constitucional ampliando o limite para 75 anos.
E eu sou inteiramente favorável, particularmente para os tribunais superiores. Tenho a impressão de que estamos tendo uma rotatividade muito grande e, quando isso acontece, a jurisprudência flutua muito. Lá embaixo, o jurisdicionado fica prejudicado, porque fica inseguro.
Fonte: Folha de São Paulo
