O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou nesta quarta-feira (15) uma ação civil pública para condenar o pastor evangélico Felippe Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, pelos ataques a religiões afro proferidos no dia 19 de maio.
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí quer que o religioso faça uma retratação pública e pague R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos.
Durante um evento em comemoração ao aniversário de 189 anos de Itaboraí, em 19 de maio, Felippe Valadão discursou e proferiu palavras ofensivas aos praticantes de religiões de matrizes africanas, em especial a umbanda.
Em sua fala, ele afirmou: “Avisa para esses endemoniados de Itaboraí que o tempo da bagunça espiritual acabou. Pode matar galinha, pode fazer farofa, prepara para ver muito centro de umbanda sendo fechado na cidade. Deus vai começar a salvar esses pais de santo que têm na cidade”.
A ação destaca que o pastor, “que possui grande engajamento junto ao segmento religioso do qual faz parte”, “praticou intolerância religiosa e discurso de ódio contra praticantes da umbanda e demais religiões”.
A ação também pede que o pastor grave um vídeo, com duração de 50 segundos a 1 minuto, se retratando publicamente quanto às falas de ódio e intolerância, divulgando-o na página principal do site da Igreja Batista da Lagoinha e nas páginas oficiais de suas redes sociais, pelo período de 30 dias.
“Esperar de líder de religião cristã discurso baseado no amor e na tolerância é uma mera expectativa, mas exigir de qualquer pessoa a observância a direitos fundamentais e promover a responsabilização de quem praticar ato ilícito que cause dano moral coletivo a grupos religiosos, em razão de intolerância religiosa, é dever do Ministério Público”, diz a ação.
O MPRJ também celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Itaboraí, onde pede que seja reconhecido, por parte do município, sua responsabilidade em relação à situação de intolerância religiosa que aconteceu durante as comemorações do aniversário de 189 anos da cidade.
Pelo TAC firmado entre as partes, o município se compromete a fazer uma retratação pública, com a publicação de nota oficial, que deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, em pelo menos dez outdoors espalhados pela cidade, no site da Prefeitura e em suas redes sociais.
Folha Gospel com informações de O Dia e G1