O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro quer impedir que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) continue custeando os programas “Santa Missa”, “Palavras de Vida” e “Reencontro”.
Para o MPF, tais programas devem ser custeados pela Arquidiocese do Rio de Janeiro e a Associação Evangélica Reencontro que são as responsáveis pela programação religiosa do canal.
“A utilização da estrutura de uma emissora pública para o custeio e a produção dos programas religiosos fere o princípio de laicidade do Estado, previsto na Constituição Federal”, diz o MPF.
Para o Ministério público, ” produzir e transmitir programas católicos e evangélicos na grade da TV Brasil” o canal estatal estaria subsidiando com seus próprios custos e isto fere a Constituição.
A programação religiosa na EBC já chegou a ser cancelada em 2011 devido a reclamações da falta de pluralidade de outras religiões na programação. Mas uma liminar conseguiu manter a programação religiosa do canal.
Se baseando na “laicidade do Estado”, garantida na Constituição, muitos entendem que uma emissora estatal não deveria promover programações de nenhuma religião, ou então oferecer espaço para várias religiões.
[b]Fonte: JM Notícia[/b]
