A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul, recomendou nesta quinta-feira (28), ao Santander Cultural, em Porto Alegre, a “imediata reabertura” da exposição Queermuseu até a data em que estava previsto originalmente seu encerramento, 8 de outubro. O MPF deu prazo de 24h para o Santander Cultural responder se acatará ou não a recomendação.
Segundo a assessoria de imprensa do Santander Cultural, a recomendação foi recebida, mas ainda não será divulgado nenhum posicionamento a respeito.
Em 10 de setembro, a exposição foi cancelada, após protestos e ataques nas redes sociais e no próprio interior do museu. Algumas imagens foram consideradas ofensivas por quem contestou a exposição, afirmando que havia “incentivo à pedofilia, zoofilia e contra os bons costumes”. A decisão foi do próprio Santander Cultural, que alegou “não querer gerar qualquer tipo de desrespeito e discórdia”.
A recomendação ainda ressalta que os organizadores da exposição poderão adotar medidas informativas ou de proteção à infância e à adolescência no que diz respeito a eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras expostas e também medidas visando à garantia da segurança das obras e dos visitantes.
O MPF também recomenda que o Santander Cultural promova uma nova exposição, em proporções e objetivos similares à que foi interrompida, preferencialmente com temática relacionada à diferença e à diversidade. Segundo a recomendação, a exposição deve estar aberta aos visitantes em período não inferior a três vezes o tempo em que a Queermuseu permaneceu sem visitação, como forma de compensação.
O procurador da República Fabiano de Moraes, procurador regional dos Direitos do Cidadão, ressalta no texto que o precedente do fechamento de uma exposição artística “causa um efeito deletério a toda liberdade de expressão artística, trazendo a memória situações perigosas da história da humanidade, como os episódios de destruição de obras na Alemanha durante o período de governo nazista”.
Além disso, para o procurador, as obras que provocaram maior revolta não apresentam apologia ou incentivo à pedofilia, conforme manifestação dos promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul com atribuição na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes que visitaram as obras.
Para Fabiano, as principais polêmicas que cercaram a exposição Queermuseu seriam contornadas, em grande parte, com a inclusão de informação, por parte dos organizadores, de aviso aos responsáveis por crianças e adolescentes no que se refere ao teor de algumas obras existentes na exposição, mesmo que tal exigência não esteja clara no Estatuto da Criança e Adolescente.
Fonte: G1 e Paraíba
